Maranhão tem consulta pública e qualificação sobre assistência em comunidade quilombola

No sábado (20), a Defensoria Pública da União (DPU) acompanhou procedimentos da consulta pública realizada em Monge Belo e Santa Rosa dos Pretos, comunidades tradicionais quilombolas localizadas em Itapecuru, no Maranhão. O evento se estendeu durante todo o dia e contou com a participação de técnicos da Fundação Cultural Palmares (FCP) e representantes de diferentes associações quilombolas.

As comunidades visitadas têm seus territórios diretamente afetados pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), cujas obras de duplicação colocam os quilombolas em situação ainda mais vulnerável. O processo de regularização das terras ocupadas tradicionalmente pelos quilombolas – influenciado pelas obras da via férrea – vem sendo acompanhado pela DPU e encontra-se em fase conclusiva.

A consulta pública é instituto previsto em convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e garante que grupos tradicionais impactados por grandes obras sejam protagonistas nos debates sobre a execução dessas obras e sobre as medidas mitigadoras dos impactos.

Durante a visita, os representantes quilombolas puderam apresentar à DPU e à Fundação Palmares dúvidas sobre as funções da consulta pública e iniciar debate sobre qual procedimento mais adequado para a realização desse ato, sempre destacando as peculiaridades dos grupos tradicionais e a valorização do que entendem como prioritário.

Para Yuri Costa, defensor público federal titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva em São Luís (MA), “a visita serviu para entender melhor o nível de compreensão e de aceite que os quilombolas estão tendo sobre o procedimento de consulta pública, prevenindo que não haja manifestação quanto aos impactos nas comunidades e acerca das medidas compensadoras sem os devidos esclarecimentos e sem uma ativa participação dos quilombolas”.

Qualificação sobre assistência a quilombolas no Maranhão
Em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e com a Secretaria de Estado de Igualdade Racial, a Defensoria Pública da União promoveu curso de qualificação na assistência jurídica a comunidades tradicionais quilombolas.

O evento ocorreu na quinta (18) e sexta-feira (19) e foi voltado principalmente a defensores públicos estaduais que atuam no interior do Maranhão. Participaram também da qualificação advogados, delegados, estudantes, representantes de movimentos sociais e outros agentes com atuação na matéria.

Yuri Costa abriu a programação com a palestra Grupos tradicionais quilombolas e novos direitos. A qualificação contou ainda com mesa institucional, na qual órgãos públicos responsáveis pela defesa dos interesses quilombolas puderam esclarecer suas atribuições e procedimentos. Foram apresentados também estudos de caso na defesa de grupos tradicionais e depoimentos de lideranças de quilombos.

No segundo dia os participantes visitaram a comunidade tradicional de Jussatuba, no Município de São José de Ribamar. Em seguida, oficinas práticas sobre a atuação da Defensoria Pública na assistência a quilombolas encerraram o evento.

Para Yuri Costa, “as atividades de qualificação foram bem sucedidas, tanto no que se refere ao debate técnico-jurídico sobre a matéria, como pela aproximação com a vivência de grupos tradicionais. A consolidação de parcerias com instituições voltadas à defesa de quilombolas foi também ponto de destaque”.