Cartilha Direitos

Em 2007, durante um encontro entre KOINONIA e comunidades quilombolas e negras rurais do estado do RJ atendidas pelo Programa Egbé Territórios Negros, lançamos a primeira edição da Cartilha Direitos. Naquela época, os procedimentos de regularização fundiária eram outros. Apesar das promessas de que as mudanças no processo resultariam em mais titulações – uma vez que supostamente anulariam as ações de setores opositores -, o quadro geral não se alterou.

Embora ainda estejamos comemorando o título concedido à comunidade de Preto Forro, de Cabo Frio (RJ), o processo de titulação dos territórios quilombolas se tornou ainda mais lento e burocrático, os conflitos não diminuíram e, portanto, a dívida do Estado para com essas comunidades está longe de ser sanada.

Diante desse contexto, vimos a necessidade de elaborar uma nova edição. De lá para cá, os encontros e capacitações continuaram ocorrendo junto a diversas comunidades do Estado do Rio de Janeiro e da Bahia, o que só fez enriquecer nosso conhecimento sobre a realidade e os direitos das comunidades.

Hoje, portanto, chega às suas mãos uma versão revisada e atualizada da Cartilha Direitos. Aqui, além das principais informações e dicas sobre como reivindicar os direitos das comunidades negras rurais quilombolas, trazemos textos que analisam o cenário político atual, buscando oferecer instrumentos que concedam cada vez mais autonomia às comunidades. Afinal, saber é poder!