Incra reconhece terras quilombolas no Ceará e Santa Catarina

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou o reconhecimento de áreas de comunidades quilombolas no Ceará e em Santa Catarina,informou, nesta terça-feira (22/7) o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). De acordo com a instituição, a medida abre a oportunidade para que descendentes de escravos regularizem as terras onde vivem.

No Ceará, foi declarada terra de comunidade quilombola uma área de quase 3 mil hectares nos municípios de Croatá e Ipueiras. O local passa a pertencer à comunidade Três Irmãos. Foi reconhecida a presença de 15 famílias remanescentes de quilombos.

Em Santa Catarina, foi declarada uma área de 30,8 hectares no município de Treze de Maio. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, as terras devem ser destinadas a nove famílias descendentes do ex-escravo Custódio Manoel Thomaz. Ele recebeu a área de um antigo proprietário com a abolição da escravatura, em 1888.

“Para que as famílias tomem posse efetiva da área, o próximo passo é a publicação de decreto presidencial que reconhece a área como de interesse social. Este instrumento permite ao Incra a desintrusão do local por meio da desapropriação, com indenização aos ocupantes”, informou o MDA, em nota.