Incra em Tocantins instala Mesa Permanente de Regularização Quilombola
A Superintendência Regional do Incra em Tocantins deu um importante passo para acelerar a regularização territorial de comunidades quilombolas no Estado. Isso, porque foi instalada a Mesa Permanente de Regularização de Território Quilombola em Tocantins, que se configura como um fórum de debates no sentido de compreender as reivindicações das diversas comunidades, bem como contribuir com sugestões aos diversos órgãos envolvidos nos processos de regularização das áreas remanescentes de quilombo.
Na reunião de instalação da Mesa – que ocorreu no último dia 26 de julho, na sede regional do Incra/TO, em Palmas –, além dos servidores do Instituto, houve a participação de representantes de vários órgãos, como: Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Advocacia Geral da União (AGU), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério Público Federal (MPF).
Além do debate técnico, as declarações dos participantes foram no sentido da importância da Mesa para o aceleramento da regularização territorial de comunidades quilombolas no Estado. O superintendente do Incra/TO, Ruberval Gomes da Silva, fez uma breve introdução sobre a situação dos territórios quilombolas no Estado, de acordo com os processos abertos no Instituto, ressaltando o papel da Mesa como instância democrática para discussões de problemas e busca de soluções em parceria com as entidades e instituições ali presentes. Roberval ainda propôs a construção de um cronograma de ações para a Mesa.
A representante do Ibama, Danielle Dias Danaga, destacou a contribuição da autarquia para discutir, dialogar e buscar soluções de diversos problemas, como a sobreposição de áreas. O representante da AGU/PGF, Marcelo Benetele Ferreira, elogiou a iniciativa da instalação da Mesa e apoiou a parceria institucional. Enquanto que o representante do ICMBio, James Jacques Possapp, ressaltou a evolução da política quilombola, “pois atualmente os próprios quilombolas estão se reconhecendo e se valorizando como tais”.
Ao final da reunião, ficou definido que o próximo encontro da Mesa Permanente de Regularização de Território Quilombola em Tocantins será na manhã do dia 9 de julho de 2014, também na sede regional do Incra/TO. Esse segundo encontro vai debater alguns assuntos, como: sobreposição de áreas e o relatório antropológico da comunidade “Claro, Prata e Ouro Fino”.