Encontro Nacional de Quilombolas aponta para a unificação da luta
A cidade de Planaltina, no Distrito Federal, sediou o Encontro Nacional de Rearticulação do Movimento Quilombola, organizado pelo Movimento Quilombola do Maranhão, Frente Quilombola do RS e Movimento Quilombola Ilha São Vicente, entre os dias 25 e 29 de maio. O encontro contou com a participação de mais de 250 pessoas de diferentes estados e buscou unificar o movimento negro no combate ao extermínio das populações negras rurais, principalmente quilombolas, frente à atual situação dessas comunidades, que são cotidianamente ameaçadas nos seus direitos territoriais e culturais.
De acordo com Gean Santana, 2º vice-presidente do ANDES-SN, o objetivo do encontro era dar prosseguimento na articulação e formação de um espaço de resistência das Comunidades Quilombolas frente a cooptação de lideranças do Movimento Negro Unificado e da falência da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Quilombolas (CONAQ), que ao invés de denunciar o retrocesso dos governos petistas em relação às pautas históricas do Movimento Negro, se omitem e dão sustentação política ao governo de Dilma. Esse processo de articulação parece que se inicia em janeiro de 2010 no Fórum Social Temático de Porto Alegre e segue na Cúpula dos Povos do Rio Janeiro onde foi realizado um Encontro reunindo lideranças quilombolas.
A história das comunidades quilombolas está intimamente ligada à história do Brasil quando, no começo da sua estruturação econômica, o país seguiu a opção pelo processo escravagista, primeiramente dos povos indígenas e, posteriormente, dos povos africanos. Assim, uma das formas de reação de parte dos negros ao processo de escravidão foi a formação dessas comunidades quilombolas, sendo a maioria delas ainda não reconhecidas pelo Incra e pelos órgãos responsáveis pela regularização de terras nos estados.
De acordo com a CSP-Conlutas, hoje temos mais de 5 mil comunidades de quilombo, das quais, em oito anos de Governo Lula, apenas oito foram tituladas. Existem 1076 processos de titulação nas Varas da Justiça Federal. Já no governo Dilma a realidade piorou, pois foram somente três titulações, e centenas de comunidades removidas e ou expulsas.
Como parte da programação do encontro, ao longo da semana foram realizadas duas manifestações, em Brasília, para exigir a titulação e demarcação dos territórios quilombolas e indígenas. O principal objetivo era chamar a atenção contra a PEC 215 – proposta de emenda à Constituição que transfere o poder da FUNAI e do Executivo para o Congresso Nacional de decidir sobre a demarcação de terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental.
O evento conseguiu aglutinar lideranças na perspectiva de pensar uma nova entidade, que possa dar prosseguimento e consequência às lutas quilombolas, constituindo-se num espaço de debate para formular uma política, que vise frear os ataques sistemáticos da bancada ruralista, denunciando os assassinatos de lideranças, a expulsão de comunidades de seus territórios e o processo de genocídio da comunidade negra e indígena no campo e na cidade.