Preservar é Resistir – Em Defesa dos Territórios Tradicionais
Com o objetivo de sensibilizar um número maior de pessoas sobre os conflitos vividos pelas comunidades tradicionais e fortalecer a luta desses povos, o Fórum das Comunidades Tradicionais de Angra, Paraty e Ubatuba dá início amanhã, 16 de maio, a campanha “Preservar é Resistir – Em Defesa dos Territórios Tradicionais”.
O objetivo desta iniciativa é dar visibilidade a cultura, assegurar o acesso ao território e avançar na regularização das terras, implementar políticas públicas diferenciadas, garantindo a participação social, o respeito à diversidade cultural e aos modos particulares de ser e de viver num cotidiano rico em saberes e fazeres, expressando a relação direta que essas comunidades desenvolvem com o seu território.
Mesmo possuindo práticas e conhecimentos passados de geração a geração e um importante papel na conservação dos recursos naturais, sendo reconhecidos como verdadeiro patrimônio cultural, essas populações vivem graves conflitos territoriais, que ameaçam constantemente o seu modo de vida – especulação imobiliária, grandes empreendimentos, privatização de territórios tradicionais, turismo desordenado, autoritarismos e repressão dos órgãos ambientais por manterem práticas tradicionais, precariedade de serviços essenciais (educação, saúde, lazer, saneamento, luz).
Embora tenham direitos constitucionalmente garantidos, a pressão dos órgãos ambientais, somada a (in)consequente especulação imobiliária, põe em risco a reprodução das comunidades tradicionais, colocam em xeque não só a cultura, que garante a diversidade da sociedade brasileira e o patrimônio cultural (material e imaterial) do país, mas a sua própria sobrevivência.
Sobre o Fórum
Em fevereiro de 2007, o Governo Federal instituiu, através do Decreto 6.040, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais que tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.
Com o objetivo de implementar, a nível federal, estadual e municipal, os objetivos e princípios estabelecidos por essa política, desde 2007 o Fórum de Comunidades Tradicionais da região, formado por quilombolas, indígenas, caiçaras, caipiras e agricultores familiares, vem se consolidando e fortalecendo a luta pelos direitos dessas populações. Também participam do movimento instituições não governamentais de apoio às comunidades e sua luta.