Comunidades cobram agilidade em regularização de terras quilombolas
Remanescentes de quilombos no Amapá pediram nesta quarta-feira (26) ao Instituto Nacional de Colonização e Regularização Fundiária (Incra) mais celeridade no processo de regularização de terras quilombolas no estado. A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) aponta que desde 2003, apenas quatro das 258 áreas de quilombos foram regularizadas no Amapá. Representantes do instituto chegaram a ser recebidos pelo Incra. Ficou acertada a implantação de uma mesa de negociação para acompanhar as regularizações das terras.
Os termos de posse concedidos aos quilombos no Amapá começaram a ser emitidos a partir de 2003 após assinatura de um decreto presidencial que possibilitou a transferência ao estado das terras do ex-Território Federal do Amapá.
A reivindicação partiu do medo dos quilombolas com relação ao avanço da urbanização das cidades sobre as áreas de comunidades negras, provocando o surgimento da possibilidade de haver ocupação irregular nos quilombos. No Amapá, são legalizadas as terras das comunidades do Curiaú, Mel da Pedreira, Conceição do Macacoari e São Raimundo do Piratiba.
A intenção da mesa é reunir diversos órgãos públicos e institutos para alinhar medidas sobre a regularização fundiária dos quilombos no Amapá. "Essa comissão vai chamar todos os órgãos envolvidos para ajudar a acelerar a nossa reivindicação de deixar regulares as terras quilombolas do estado", resumiu a secretária-geral da Conaq no Amapá, Núbia de Souza.
A comissão deverá dar prioridade às dez áreas que estão sub judice quanto a legitimidade do reconhecimento de quilombos e as que, segundo a Conaq, estão sofrendo com o processo de urbanização dentro do município de Macapá.
"As ameaças das terras quilombolas são da Ilha Redonda, Lagoa dos Índios, Curralinho e São José do Matapí do Porto do Céu. Como está demorando o processo de regularização dessas comunidades, elas acabaram se tornando alvo de invasões porque os remanescentes não têm títulos definitivos de posse", comentou Núbia de Souza.