Comunidades quilombolas reivindicam direito a terra no interior paulista
Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, as comunidades quilombolas do Vale do Ribeira, no interior do estado de São Paulo, programaram uma série de atividades culturais e sociais para evidenciar a cultura negra e a marginalização dos quilombos, nesta quarta-feira (20). Para evidenciar a data marcada pela morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, que lutou pela libertação dos negros escravizados, 34 comunidades da região se reunirão em ato na cidade de Registro pela titulação de territórios quilombolas e contra a construção de barragens no rio Ribeira, organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
O Vale do Ribeira é rico em minerais e a atividade extrativa é um dos motores da economia local. Apesar disso, as barragens mineradoras são uma ameaça às comunidades quilombolas. O coordenador da marcha Ewerton Libório explica que as barragens alagam terras em que os povos tradicionais praticam agricultura de subsistência. “No ano que vem nós completamos 25 anos de luta contra as barragens, principalmente no Ribeira, porque causaria alagamento de terras quilombolas e o deslocamento de pessoas e famílias no Alto do Ribeira”, disse hoje (19) em entrevista à Rádio Brasil Atual.
Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral, a região do Vale do Ribeira registrou recorde de 113 pedidos de exploração de minérios em 2013. Em 2011 foram registrados 87 processos, e no ano anterior, 63 pedidos.
Além dos problemas enfrentados pela ação das barragens mineradoras, muitas comunidades quilombolas encontram dificuldade ao requerer a titulação de suas terras. O direito é assegurado desde a formulação da nova Constituição Federal, em 1988, mas dos 60 povos tradicionais localizados no Vale do Ribeira, só seis deles têm as terras tituladas.
Para Nilto Tatto, coordenador do programa Vale do Ribeira, do Instituto Socioambiental, a luta por território é a principal reivindicação dos quilombolas. “Mesmo as comunidades que já possuem a terra legalizada enfrentam problemas. Nessas terras existem proprietários particulares que não foram indenizados e retirados ainda do território dessas comunidades”, esclarece.
O ato terá início às 9h da manhã, na rodovia 116, partindo do quilometro 449. Os manifestantes seguirão até a entrada principal de Registro e passarão pelas principais avenidas da cidade. A programação se encerrará na praça Beira Rio, com apresentações de música e capoeira e atividades culturais sobre a matriz negra.