Questão quilombola é tema de Mesa Permanente em São Paulo

Para debater e buscar soluções para a regularização dos territórios quilombolas no Estado de São Paulo, foi instaurada na última semana, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Mesa Estadual Permanente de Regularização dos Territórios Quilombolas. A Defensoria Pública da União participou do evento.

O objetivo da mesa é acelerar a política de regularização e titulação de terras para quilombolas do estado e, para que essa meta seja alcançada, serão realizadas reuniões trimestrais e encontros mensais com as lideranças das comunidades.

No primeiro encontro, a DPU em São Paulo foi representada pelo defensor público-chefe, João Freitas de Castro Chaves. A defensora pública federal Mariana Preturlan será membro titular da mesa. Outros órgãos federais, estaduais, do legislativo e da sociedade civil poderão contribuir com as atividades, que centralizarão os maiores desafios da regularização de terras.

“A DPU em SP, a partir desse novo fórum, pretende consolidar o trabalho pioneiro de atendimento às comunidades quilombolas do Vale do Ribeira e ampliá-lo para outras regiões como uma prioridade da unidade”, afirma João Chaves.

Segundo Wellington Monteiro, superintendente regional do Incra em São Paulo, 48 processos relacionados a territórios quilombolas estão pendentes de regularização. A intenção é que todos sejam concluídos em quatro anos.

De acordo com o projeto, nas reuniões trimestrais sugere-se a participação de instituições públicas e entidades não governamentais interessadas na causa quilombola, como o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e a Comissão Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq).