Incra participa de encontro sobre políticas públicas para comunidades quilombolas em Santa Catarina
Representantes do Incra em Santa Catarina intermediaram debates durante oficinas de trabalho e seminário em Florianópolis que abordaram diferentes reivindicações para a comunidade negra e, especificamente, para remanescentes de quilombos do estado. Os eventos, realizados nesta quinta-feira (20), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, reuniram lideranças de comunidades quilombolas, movimentos sociais e representantes de órgãos públicos.
O Incra é responsável pela regularização desses territórios dentro do Programa Brasil Quilombola e, pela proximidade com as comunidades, também atua como interlocutor junto a outros órgãos para que as políticas públicas cheguem a esta população.
“É importante buscarmos não somente a regularização dos territórios, mas também garantir que as comunidades tenham acesso a infraestrutura, saúde, educação e a formas de sustento”, afirma o superintendente do Incra em Santa Catarina, José dos Santos, que participou do encontro junto com seu substituto, Fernando Souza.
A convite da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), os participantes se reuniram pela manhã e à tarde para tratar de estratégias voltadas à efetiva implementação do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e do Programa Brasil Quilombola.
Além do Incra, estiveram presentes representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Educação diferenciada
O respeito à cultura negra, sua história e manifestações religiosas em Santa Catarina permeou todo o encontro. Tal reivindicação também faz com que os movimentos interajam com os órgãos públicos responsáveis pela educação para que sejam implementados currículos específicos nas comunidades. Com base nessa ideia, surgiu a proposta do curso superior de Licenciatura Quilombola, apresentada pelo Movimento Negro Unificado e pelo Coletivo de Professores das Comunidades Quilombolas de Santa Catarina aos membros da UFSC.
A proposta, acatada pela universidade, está em fase de elaboração da ementa do curso. Posteriormente será encaminhada ao Ministério da Educação para aprovação. O curso é voltado à formação de professores para atuar no ambiente escolar de forma a valorizar a cultura afro-brasileira e os conhecimentos tradicionais quilombolas, estimulando a reflexão e integrando escolas e comunidades.