Deputado participa de audiência sobre reintegração de posse de comunidade quilombola

O deputado estadual Marco Aurélio participou na terça-feira (11/6) de uma audiência na cidade de Ubatuba, no Litoral Norte, com o juiz Eduardo Passos Bhering Cardoso, para discutir a situação da Comunidade Quilombola Cambury, ameaçada por um processo de reintegração de posse.

O encontro foi proposto pela procuradora da República, Maria Rezende Capucci, e contou ainda com a presença do prefeito de Ubatuba, Maurício Moromizato (PT), e representantes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Paulo, do Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), Ministério Público Federal e das comunidades quilombolas do município.

As lideranças pediram ao juiz para que não fosse expedido o mandato de reintegração de posse da área, justificando que a decisão cabe ao judiciário federal. A comunidade está localizada em territórios do Parque Nacional da Serra da Bocaina e do Parque Estadual da Serra do Mar.

Na audiência, ficou decidido que o processo será encaminhado para a vara judicial de Caraguatatuba, que atua no âmbito federal.

O deputado Marco Aurélio reafirmou o seu apoio aos moradores da comunidade e se colocou à disposição para ajudar no que for possível na Assembleia Legislativa. “É uma situação delicada que estamos acompanhando e lutando para que essas famílias não sejam prejudicadas”, disse o deputado.

Marco Aurélio é presidente da Subcomissão de Defesa dos Quilombolas da Assembleia Legislativa e tem acompanhado as dificuldades enfrentadas pelas comunidades quilombolas do Litoral Norte.