GT quilombola analisa relatório final para entregar ao governador

O Grupo de Trabalho (GT) Quilombola reuniu-se nesta segunda-feira (3), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural, pesca e Cooperativismo (SDR), para avaliar relatório final do GT Quilombola, que foi
instituído pelo Decreto 48.058 de 25/05/2012.

O GT foi criado com a finalidade de elaboração de propostas que visem  a implementação e fortalecimento de políticas públicas que atendam ao povo quilombola.

O GT envolve a maioria das secretarias de governo do RS, sendo coordenado pelas secretarias de  Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), e pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos.

No encontro foram destacados pontos como cultura, turismo, povos tradicionais e questão fundiária, preocupação principal, e destaque das pautas do dia, além das já amplamente discutidas ao longo do tempo em que o GT foi formado.

O secretário Pavan, presente no encontro, quando questionado sobre as terras destinadas às comunidades tradicionais, salientou que não houve uma suspensão de demarcação das terras , e sim um pedido para estudos complementares. Pavan disse que o governo do estado passou a fazer uma mediação junto aos órgãos federais, a fim de evitar os conflitos no campo. Conforme nota do governo no último dia 31 de maio, a  iniciativa visa garantir os direitos dos indígenas e agricultores.

Os representantes das secretarias e de entidades quilombolas destacaram que sua preocupação, é com a possível suspensão dos processos do movimento quilombola junto à Superintendência do Incra, no estado.

Durante esta semana ainda, será finalizado o relatório dos trabalhos do GT com as demais secretarias, o qual será apresentado na próxima terça-feira (11)  às representações quilombolas que integram o GT. As medidas e ações construídas serão encaminhas ao governador Tarso Genro.