Quilombo Rio dos Macacos apresenta demandas à CDH
Moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, território localizado em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, na Bahia, estiveram, nesta terça-feira (14/5), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Em reunião com a presidenta da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), com a senadora Lidice da Mata (PSB-BA) e o deputado federal Luiz Alberto (PT-BA), eles apresentaram uma série de reivindicações e denunciaram violações aos direitos humanos que, segundo movimentos sociais, entidades ligadas aos direitos humanos e estudantis e associações, sofrem por parte da Marinha brasileira para sair da área onde vivem 67 famílias quilombolas.
A denúncia das violações e que sofrem pressão da Marinha brasileira para sair da área já foi feita também pela Associação Quilombola Rio dos Macacos, com a ajuda de organizações, associações e movimentos sociais e de direitos humanos às Organizações das Nações Unidas (ONU), Internacional do Trabalho (OIT) e dos Estados Americanos (OEA).
De acordo com Laércio Vieira, da Pastoral da Juventude Rural, os quilombolas e as organizações locais querem que a desocupação da área não aconteça. “No momento, nossa principal reivindicação é a liberação do relatório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária que confirma o laudo antropológico e reconhece o Rio dos Macacos como quilombo. Por isso, estamos aqui pressionando”, disse José Rosalvo de Sousa, da Comunidade quilombola Rio dos Macacos. O relatório técnico foi finalizado pelo Incra em agosto de 2012. Segundo os moradores, até agora o resultado do relatório não foi publicado no Diário Oficial do Estado e da União.
Ele explicou que o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) já foi enviado para o Incra para receber a assinatura da presidenta Dilma Rousseff. Rosimeire dos Santos, também da comunidade, disse que os moradores não vão sair da área.
“Aquela terra é a nossa vida, nela está o sangue dos nossos antepassados, o sangue dos nossos parentes que foram escravos, dos que foram engolidos por onças nessa fazenda. Nós não vamos sair. Podemos até morrer, mas vamos morrer lutando, com honra”, garantiu.
De acordo com ela, a situação de vida no quilombo é precária, pois falta desde energia até água encanada e rede de esgoto. “Escola e posto de saúde são demandas da comunidade nunca atendidas, motivo pelo qual crianças e adultos permanecem analfabetos”, afirmou.
“Queremos nossos direitos. Queremos permanecer no quilombo e ter os nossos direitos humanos respeitados”, reivindicou Rosimeire.
Demandas – Entre as reivindicações apresentadas à CDH estão, além da publicação imediata do RTID, o fim das violações de direitos humanos na comunidade, reforma das moradias em condições precárias, acesso à água e energia elétrica, manutenção da agricultura e pequena criação como atividade econômica da comunidade, construção de via de acesso alternativa à guarita da marinha, realização de estudos técnicos complementares ao laudo agronômico do RTID e agilidade no procedimento de titulação do território da comunidade.
A reunião contou com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Camponês Popular (MCP), Movimento dos Pescadores e Pescadoras, Movimento dos Sem Teto da Bahia, Movimento Levante Popular da Juventude, Marcha Mundial de Mulheres, Pastoral da Juventude Rural, Consulta Popular, Serviço de Apoio Jurídico da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Diretório Central dos Estudantes da UFBA , Federação dos Estudantes de Agronomia no Brasil (Feab) e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (ABGLT). Todas as entidades falaram na reunião e manifestaram apoio a luta dos quilombolas.
A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) foi representada no encontro pela secretária de Políticas de Comunidades Tradicionais, Silvany Euclênio. Ela explicou aos quilombolas as ações que estão sendo tomadas em nível federal.
A presidenta da CDH e a senadora Lidice da Mata ficaram de encaminhar as demandas apresentadas pelos quilombolas e de agendar reuniões em nome da Comissão com os ministros da Defesa, Celso Amorim; da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, da Seppir, Luiza Bairros; do MDA, Pepe Vargas, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello e o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes.
Entenda o caso – Há décadas, a comunidade quilombola Rio dos Macacos resiste e luta para permanecer na terra onde moraram seus antepassados. A batalha judicial começou na década de 60, quando a Prefeitura de Salvador doou o território à Marinha, provocando revolta nos moradores e moradoras da região. Para piorar a situação, dentro do quilombo foi construída uma vila naval, situação que, segundo os moradores do quilombo, deu origem a constantes enfrentamentos e violações de direitos humanos.
O Quilombo Rio dos Macacos é uma comunidade centenária de descendentes de africanos que, na luta contra a escravidão, fugiram das senzalas e passaram a viver longe dos olhos dos capitães do mato no Rio dos Macacos, entre Salvador e Simões Filho. Há cinquenta anos a Marinha instalou a Base Naval de Aratu nas terras.
As denúncias de repressão aos residentes do quilombo são foco de ação do Ministério Público Federal (MPF-BA).
Adriana Miranda – assessoria de comunicação e imprensa do mandato