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Quilombolas pressionam Advocacia Geral da União por fim de processo

A sede da Advocacia Geral da União, na Avenida Paralela, foi ocupada, nessa quarta-feira (6/3), por membros da comunidade do Quilombola Rio dos Macacos, situada na região de Camaçari.

Os manifestantes reivindicam a desistência do processo contra a comunidade, a apresentação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RITID) da área da comunidade dentre outras questões referentes a direitos humanos e acesso a políticas públicas.

O manifesto contou com a participação de diversas frentes sindicais além do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, (MST) e Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB).

De acordo com Mauricio Correia, advogado da Associação dos Remanescentes do Quilombo dos Macacos, desde 2012 foram finalizados todos os estudos antropológicos exigidos pela constituição no qual legitimou a posse do território para a comunidade através do envio do (RITID), alem do reconhecimento da Fundação Cultural Palmares que certificou a comunidade como Quilombola.

“O impasse teve início quando a AGU, alegando que a propriedade ocupada era da Marinha do Brasil, resolveu entrar com uma ação contra a comunidade. Essa é uma luta pela sobrevivência de mais de 67 famílias que vivem na comunidade e agora podem ficar sem ter onde morar com seus filhos. Esperamos que a presidente revisse a situação,” declarou.

Para moradores que vivem na comunidade desde que nasceram como a dona de casa Rose dos Santos Silva, de 34 anos, a luta é pela garantia do território para as famílias que vivem na comunidade. “Todos os moradores são remanescentes do quilombo e mesmo com a vistoria técnica que comprova isso estamos vivendo um retrocesso como se estivéssemos de volta às senzalas. Estamos sofrendo atos de violência e opressão por parte da Marinha para desocupar um território que é nosso por direito. Não vamos deixar o território nem que para isso seja necessário pagar com a vida. Porque daqui só sairemos mortos”, desabafou Rose.

Segundo Mario Neto, líder do movimento, a luta de resistência da comunidade pelo seu território é secular e acontece desde 1900. “Mais do que isso esse entendimento é o que está na memória viva da população do Quilombo, que compreende o seu território como espaço de vida, produção, cultura, religiosidade e luta”, finalizou. 

 

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