Território Quilombola será criado na região do Maracá
As comunidades de Conceição do Igarapé do Lago do Maracá, Mari, Joaquina, Fortaleza e Laranjal do Maracá deverão abrigar o primeiro Território Quilombola do Amapá. Esses vilarejos ficam na isolada região do Maracá, na divisa dos municípios de Mazagão e Laranjal do Jari, na região sul do estado.
Em 21 de abril do ano passado, foi fundada a Associação Quilombola dos Remanescentes das Comunidades do Igarapé do Lago do Maracá (AQRCILM), que também representa todas as comunidades do entorno. A Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro) acompanha esse processo de organização coletiva desde o início.
Com a entidade formalmente criada, agora a luta é pela criação do primeiro Território Quilombola oficialmente reconhecido do Amapá. Uma vez consolidada, será possível aos moradores des-ses lugares terem acesso facilitado a recursos do Poder Público, políticas de assentamento dife-renciadas e maior articulação para os programas federais. Nilton Conceição Videira, primeiro presidente da associação, vislumbra novos tempos com esse acesso aos benefícios.
"Esperamos que, com a associação formalizada e o território criado, União, Estado e Município comecem a olhar e fazer alguma coisa para melhorar a vida em nossas comunidades", discursa dona Maria Divina de Jesus, de 81 anos, umas das moradoras mais antigas de Conceição do Igarapé do Lago do Maracá.
Esta semana, durante cinco dias, uma equipe da Seafro percorreu todas as comunidades da região do Maracá, mi-nistrando palestras, quando explicaram sobre o programa Brasil Quilombola, conjunto de ações do Governo Federal para as comunidades remanescentes de quilombos, sobre a Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-brasileira em todas as escolas brasileiras, públicas e particulares, do Ensino Fundamental até o Ensino Médio e inclui o Dia da Consciência Negra no calendário escolar, além de apresentar aos moradores o Estatuto da Igualdade Racial.
"É uma forma de levar essas legislações e programas ao conhecimento das populações, que têm pouco ou nenhum acesso à informação. O projeto 'Seafro Presente Com Você' tem cumprido o seu papel, de tirar a secretaria do gabinete e ir até as comunidades, ouvir os anseios dos moradores, conhecer a realidade e executar ações afirmativas de formas mais acertada possível, promovendo desenvolvimento para os moradores desses locais", endossa João Ataíde, chefe de Gabinete da secretaria, e coordenador da equipe durante a viagem. (Gabriel Penha)