SÃO LUÍS GONZAGA – MPMA medeia doação de terras a associação quilombola

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) mediou, em 14 de fevereiro, o acordo que resultou na doação de 100 hectares de uma propriedade rural particular a 30 famílias quilombolas, por meio da Associação dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas do Povoado São Pedro, localizado no município de São Luís Gonzaga (a 267 km de São Luís).

O compromisso foi oficializado em audiência convocada pelo promotor de justiça da Comarca, Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, à qual estiveram presentes o dono da Fazenda Caxuxa, José de Souza Oliveira, e a presidente da associação, Dalziza Viana Coutinho.

A doação foi testemunhada pelo prefeito de São Luís Gonzaga, Emanoel Carvalho; pela  presidente da Câmara de Vereadores do município, Antonia Hermenegilda Canuto, além de cinco representantes da comunidade quilombola, um vereador e a advogada do doador.

A área, de 5 mil hectares, reconhecida como comunidade quilombola, é objeto de conflito entre seu proprietário e a associação há, pelo menos, quatro anos.

O MPMA e o Ministério Público Federal (MPF) acompanham o processo de titulação da área junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Além da doação dos 100 hectares também foram acordados a construção de uma escola, a perfuração de um poço artesiano e o melhoramento de
estradas vicinais.

SEIS MESES

Pelo acordo, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas do Povoado São Pedro tem seis meses para doar ao Município de São Luís Gonzaga, entre a área recebida, uma parcela de terra de 70mx30m para que seja construída uma escola para 20 alunos.

O acordo pode ser revisto três anos após a doação. Anualmente, o proprietário e a associação deverão indicar técnicos para fiscalizar os termos do acordo.