21 de janeiro de 2013
Deputado de MT elogia atitude de Dilma em mandar demarcar terra quilombola
Vila Bela da Santíssima Trindade, 520 km de Cuiabá, vai ser o primeiro município de Mato Grosso a ter área quilombola demarcada. Empresa contratada por meio de licitação pelo Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária) começou a elaborar o Relatório Antropológico, que é o primeiro passo para delimitar uma área de 40 mil hectares, onde vivem cerca de 600 famílias.
Esse procedimento é a primeira etapa para o Relatório Antropológico de Identidade que, junto com o laudo, formam o estudo final para demarcação. Essa etapa dura cerca de seis meses. A expectativa é que até fim deste ano a área já esteja delimitada. Segundo um dos membros da Associação dos Remanescentes do Vale do Guaporé – Bela Cor (Vila Bela), Hélio da Silva, a área de Mata Cavalo, em Poconé (102 km de Cuiabá), saiu na frente para demarcação, mas em virtude de problemas na documentação, está com o processo parado.
Silva explica que no início de 2011, a presidenta Dilma Rousseff (PT) determinou a demarcação de áreas quilombolas em todo Brasil. Porém, servidores do Incra entraram em greve, o que provocou atraso na licitação para contratar empresa de demarcação.
Funcionários da empresa vencedora da licitação, segundo Silva, estiveram em dezembro no município e entraram em contato com a associação para avisar que as entrevistas de elaboração do primeiro relatório começam nesta penúltima semana de janeiro.
A comunicação desse marco histórico dos quilombolas em Mato Grosso foi feita por Silva ao deputado estadual Airton Português (PSD), nesta segunda-feira (21). O parlamentar, que é um dos representantes políticos de Vila Bela, disse que a decisão da presidente da República, Dilma Rousseff, em delimitar a área dos quilombolas é de muita relevância para o Brasil, principalmente aos verdadeiros donos dos quilombos.
“No país são milhares de remanescentes de escravos que têm direito às suas terras, herdadas de fato e agora de direito. Falta ainda avançar nas outras regiões, que também têm de ser demarcadas”, afirmou Português.
De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, o Brasil tem 248 mil famílias com 1 milhão e 170 mil quilombolas em 24 estados. São 2002 comunidades certificadas, 1.767 possuem processos concluídos, 160 têm os relatórios antropológicos conclusos, 130 com Identidades prontas, mas apenas 194 áreas são tituladas.
Formam os quilombolas em Vila Bela sete comunidades aos quais são Mandioca Sequinha; Manoel Caetano; Manjolo; José Francisco; Barranco Alto (em litígio); Carlos Augusto e Porto Calvário.
HISTÓRICO
A demarcação da área dos quilombolas – remanescentes dos escravos – em Vila Bela da Santíssima Trindade, fundada pelos portugueses em 1752, é emblemática.
Com a chegada dos europeus, foram formadas comunidades dos quilombolas. O maior era o Quilombo do Piolho, também conhecido por Quilombo do Quariterê, comandado por Teresa de Benguela.
Teresa de Benguela foi a mulher de José Piolho.. Sob a liderança da Rainha Teresa, as comunidades negra e indígena resistiram à escravidão por duas décadas, sobrevivendo até 1770.
A rainha comandou a estrutura política, econômica e administrativa do Quilombo, mantendo um sistema de defesa com armas trocadas com os brancos ou resgatadas das vilas próximas. Os objetos de ferro utilizados contra a comunidade negra que lá se refugiava eram transformados em instrumento de trabalho, visto que dominavam o uso da forja.
Por ser filha de rei, Teresa de Benguela teve todo tipo de treinamento e isso garantiu a ela o domínio do quilombo, o maior da região, o que deixou preocupada a Coroa Portuguesa. Em 1770, Teresa e demais negros foram capturados.
Capturada, Teresa de Benguela foi levada para o pelourinho e torturada até a morte.