A Superintendência Regional do Incra em São Paulo recebeu oficialmente, nesta terça-feira (18), a posse do Sítio São Benedito – um dos quatro imóveis que compõem o território da comunidade remanescente de quilombo do Cafundó, em Salto de Pirapora. A área tem aproximadamente 30 hectares e foi avaliada em R$ 144.219,16 para fins de indenização, incluindo benfeitorias. A ação de desapropriação foi ajuizada pelo Incra em 19 de julho de 2011.

 

No total, o território do Cafundó possui 218 hectares. O Sítio São Benedito é o segundo imóvel no qual o Incra obteve a imissão na posse. Em fevereiro de 2012, o órgão recebeu a posse da Fazenda Eureka, com área de 122 hectares, já destinada à comunidade. Dessa forma, a regularização de mais da metade do território quilombola já está assegurada. O Incra aguarda decisão judicial referente ao processo de desapropriação de outros dois imóveis.

 

Os títulos oriundos dessa regularização são de natureza coletiva, e não podem ser vendidos, devendo ser registrados em nome da Associação Kimbundu do Cafundó. O processo de reconhecimento do Cafundó foi iniciado com o relatório técnico/antropológico produzido pela Fundação Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) em 1999. O Incra deu prosseguimento ao processo após a edição do Decreto 4887/2003 e reconheceu o território quilombola por portaria publicada em 2006.

 

Histórico

 

A pequena comunidade quilombola do Cafundó ficou famosa por ter sobrevivido como um pedaço do passado no coração de São Paulo. Localizado a apenas 125 quilômetros da capital, o Cafundó ainda possui falantes de uma língua própria – a cupópia, variante linguística do banto. Apesar do imaginário de ser uma “África no Brasil”, as terras originárias da comunidade foram sendo cercadas, ameaçadas pela especulação imobiliária, tomadas por pastagens e até mesmo por um porto de extração de areia.

 

As 25 famílias da comunidade só conseguiram permanecer em suas terras por conta de uma ação de usucapião, movida por uma antiga liderança, Otávio Caetano, em 1972. Impedidos de exercer seus modos tradicionais de produção, os cafundoenses se viram relegados a precárias condições de vida e sujeitos à violência dos novos posseiros. Com a regularização da Fazenda Eureka e do Sítio São Benedito, o quilombo do Cafundó está mais próximo de assegurar seu território, conforme determina a Constituição de 1988, que garantiu o direito das comunidades quilombolas à titulação de suas terras.