Relatório comprova descaso do governo com comunidades quilombolas

Na semana em que se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, uma triste lembrança: apenas uma comunidade quilombola conseguiu seu título de posse definitiva em 2012. Segundo levantamento realizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP), somente o Quilombo Chácara do Buriti, em Campo Grande (MS), teve seu território tradicional reconhecido. Entretanto, não se trata de uma vitória completa já que somente 12 dos 44 hectares que constavam no Relatório de Identificação dos Territórios Quilombolas foram reconhecidos. Neste ano, outras duas comunidades tiveram acesso à terra garantido, mas não receberam os títulos definitivos, a Cafundó (SP) e a Invernada dos Negros (SC). Isso significa que eles têm permissão para ocupar e utilizar economicamente as terras mesmo antes do fim do processo de titulação. O relatório também aponta que em 2012 também houve diminuição no número de decisões que permitem o andamento dos processos. Segundo a CPI-SP, o Brasil possui três mil comunidades quilombolas e mais de mil processos abertos aguardam conclusão no Incra.

(Fonte: Repórter Brasil)