No dia 23/10, ontem, foi encaminhado para discussão e votação o racista relatório que ataca e afronta Direitos Fundamentais dos Povos Originários e Quilombolas. Com maioria de 26 a favor do relatório à 18 votos contrários ao mesmo o Parlamento Gaúcho , apesar de alertados pelos Quilombolas e Índígenas, mancha sua trajetória histórica de defesa da Democracia e defesa do Estado Democrático de Direito.

São flagrantes os afrontas no Relatório à Legislação atinente à Demarcação e Titulação , respectivamente de territórios Indígenas e Quilombolas , bem como, à tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), do Plenário frases repetidas , pelos herdeiros dos Colonizadores , protagonistas de 512 anos de Genocídio dos Povos Originários e de opressão e exploração do Povo Negro e Quilombolas.

Nas audiências públicas realizadas, em número de 04 , não houve a garantia de presença das Comunidades Indígenas e Quilombolas foco das mesmas tornando-se em atos públicos de Ruralistas do CNA/FARSUL e Prefeituras ligadas à esses interesses com tom extremamente belicoso contra Quilombolas e Indígenas e com uma unidade inusitada com representantes da FETRAF/SUL e FETAG, setores que agora estarão com carta branca para acirramento do conflito já instalado.

Repudiamos o Relatório aprovado, saudamos os 18 Parlamentares que foram coerentes com os Princípios de Defesa da Democracia e convocamos a todos(as) para definirmos encaminhamentos necessários para garantirmos nossos Direitos.

 

Dia : 30 de Outubro às 19h

Local: Bar da Carla