10 de setembro de 2012
Moção à comunidade quilombola Rio dos Macacos
Nós participantes do Seminário Nacional da 5ª Semana Social
Brasileira, vimos a público denunciar e exigir providências.
A comunidade quilombola Rio dos Macacos na Bahia, que ocupa o seu
território há mais de duas centenas de anos vem sofrendo todo tipo de
violação de direitos por parte do Estado brasileiro.
Na década de 70 a comunidade teve o seu território ocupado pela
Marinha de Guerra que expulsou mais de 50 famílias. Aquelas que de
forma corajosa e resistente permaneceram no território sofrem hoje
toda a violência: assédio diário à comunidade com dezenas de
fuzileiros armados; invasão de domicílios com armas apontadas para a
cabeça dos moradores, atentando contra os direitos das mulheres,
violando sua privacidade; uso ostensivo de armamento exclusivo das
forças armadas criando pânico e gerando traumas em crianças,
adolescente e idosos; impedimento das atividades econômicas
tradicionalmente desenvolvidas pela comunidade, como a agricultura e a
pesca de subsistência ameaçando a segurança alimentar como forma de
inviabilizar a permanência no território, o cerceamento do direitos de
ir vir, proibindo e controlando a entrada de moradores, familiares,
amigos e grupos que queiram apoiá-los; a intimidação ao processo de
organização e solidariedade com uso de mecanismos de pressão como
filmagens, fotografias, cercos, vôos rasos com helicópteros, etc.
O saldo desse conflito desigual que deve ser reparado é o alto índice
de analfabetismo da comunidade, inúmeras mortes por falta de socorro e
assistência a saúde, o agravamento da situação de miséria à medida que
estão impedidos de realizarem as atividades produtivas e perdas do
patrimônio cultural a partir da destruição das expressões artísticas,
culturais e religiosas.
A Marinha de Guerra a partir do momento que a comunidade tem se
levantado para denunciar as violações de direitos tem praticado atos
de coação física e moral instaurando inquéritos policiais militares
que criminalizam as lideranças intencionando coibir a liberdade de
expressão com práticas similares ao período ditatorial.
O poder executivo não tem tomado as medidas cabíveis de averiguação
das denúncias e punição dos atos criminosos, das garantias dos
direitos humanos, políticos, sociais e culturais.
O governo brasileiro tem desrespeitado suas próprias leis à medida que
não faz cumprir o direito das comunidades quilombolas de permanecer no
seu território como afirma a constituição no artigo 68 do ato das
disposições transitórias e do decreto 4887 que discrimina o rito do
procedimento de identificação, delimitação e titulação das terras que
as comunidades quilombolas ocupam. Está violando os tratados
internacionais, especialmente a convenção 169 da OIT que garante os
direitos das comunidades tradicionais.
Diante do exposto exigimos:
A permanência da comunidade no seu território de identidade e resistência;
– Suspensão da Ação Judicial que intenciona a desterritorialização da
comunidade;
– A suspensão imediata da violência, assedio e coação da comunidade;
– A apuração das denúncias de violação dos direitos humanos;
– A reparação da escravização histórica e contemporânea com acesso a
políticas públicas de saúde, educação, moradia, apoio e incentivo às
atividades produtivas e à valorização da cultura.
Nos solidarizamos a luta da comunidades e fortalecemos a esperança a
partir da resistência da comunidade!
Brasília, 23 de agosto de 2012
Assinam:
1. Aldiza Soares da Silva Pastoral da Criança
2. Alessandra Miranda Cáritas
3. AlexaniaRossato Ass. Popular
4. Anita Puhl CEBs N 2
5. Antonio Gomes dos Santos MPP
6. Ari Alberti Grito Excluidos
7. Bianca Borges GT Saúde
8. Carmem Lucia Teixeira Casa da Juventude
9. Cátia Cardoso Cáritas
10. Célio Maranhão Caritas NE 3
11. Cesar Bachim P. Surdos
12. CirleneSasso N4
13. Claudina Scapin Mobilidade Humana
14. Cristiane Nadaleti MAB/Ass. Pop.
15. Cristina Bové P. Povo de Rua
16. Cristinados Anjos Caritas
17. Dom Enemésio de Lazzaris Bispo de Balsas-MA
18. Dom Guilherme Werlang Bispo de Ipameri-GO
19. Dom José Luis Ferreira Bispo de Pesqueira-PE
20. Dom José Moreira B. Neto Bispo Três Lagoas MS
21. Dom Pedro Stringuini Bispo de Franca-SP
22. Dom Roque Paloschi Bispo de Boa Vista
23. Dom Sebastião Duarte Bispo de Viana ? MA
24. Edison Costa Cebi
25. Edison Gondim PJ/CPT ? Norte 2
26. Emanuelson M. de Lima JUFRA
27. Fabiane S4
28. Francisco Vladimir Imprensa
29. Frei Luis Carlos Lunardi P. Aids
30. Gilberto Cardoso CBJP
31. Inacio Werner Centro Burnier
32. Ir DelciFranzen CAIS
33. Ir Teresinha Tortelli P. P. Idosa
34. Ir Ana Maria Soares
35. Ir. Ivani Brito CRB Nacional
36. Ir. Renato Thiel Assessoria
37. Ivo Poleto FMCJS
38. Jardel Lopes S2
39. João Roberto Cavalcante GT Saúde
40. Joceli José Andrioli MAB
41. José Antônio Moroni INESC
42. José Roberval Silva SPM
43. Josenaldo P. da Silva JOC
44. Laurineide Santana CPP
45. Luciane Bassegio Grito Cont.
46. LuisBassegio Grito Cont.
47. Maria do Carmo Silva Pastoral da Criança
48. Maria José H. Pacheco Past. Pescadores
49. Marilene Cruz P. Menor
50. Marizelha Lopes MPP
51. Michele Vieira PJ
52. Monica Andrade P. Operária
53. Pe Alcimar Araújo N1
54. Pe Ari Antônio dos Reis CNBB
55. Pe Bernard Lestiene IBRADES
56. Pe Flavio Lazzarin CPT
57. PeGabrieliCipriani MEB
58. Pe Jean Mari Van Damme NE 5
59. Pe José André da Costa Assessoria
60. PeJurandyr Azevedo Araújo P. Afro-brasileira
61. PeLuisSeppi Noroeste
62. PeWalaceZanon Nômades
63. Pe. Gianfranco Graziola Norte 1 e Past Carcerária
64. Regilvania Mateus NE 1
65. Roberto Malvezzi Assessoria
66. Rosa Maria Martins CRB Nacional
67. Rosilene Wanseto Rede Jubileu
68. Sebastião Venâncio P. Saúde
69. SueliA. da Silva PMM
70. Thiesco Crisóstomo PJ
71. Vânia Lucia Ferreira Pastoral da Criança
72. Vera Lúcia Lopes Pastoral Afro
73. Waldir José BohnnGass CEBS ? Porto Alegre