Pela proposta, a comunidade trocaria os 300 hectares, que estão em disputa judicial com a Marinha, por 23 hectares, que equivalem a 23 campos de futebol. As terras seriam divididas entre 67 famílias, sem contar a reserva legal, o que diminui ainda mais o tamanho das terras por família e desqualifica as características de território rural (pesca/extrativismo).

 

Para Maurício Correia, advogado que representa a Associação Quilombola do Rio dos Macacos, não está claro por que a Marinha precisa deste território. A Associação exigiu que seja realizado um lado técnico que fundamente a viabilidade das 67 famílias manterem uma vida digna na área proposta e que a Marinha explique qual uso pretende dar ao restante do terreno.

Ao tratar o caso apenas como uma questão de titulação ou não do território como quilombola, o governo parece desconsiderar os direitos humanos. "Qualquer visita de um relator da ONU vai perceber que se trata de questão emergencial", afirmou Maurício Correia.

 

Os quilombolas denunciam que a área de acesso à comunidade é vigiada e limitada por militares da Marinha, incluindo o sobrevoo de helicópteros em baixa altura. Além disso, os moradores estão impedidos de fazer quaisquer alterações em suas casas, vivendo sobre condições precárias. No dia 26 de agosto, uma família chegou a ficar o dia todo fora da comunidade, pois foi impedida pela Marinha de passar.

 

Além da comunidade Rio dos Macacos, estiveram presentes na reunião a Plataforma Dhesca Brasil, a organização de direitos humanos Terra de Direitos, a Coordenação Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Comissão de Direitos Humanos da Câmara e representantes da Fundação Palmares e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Uma nova reunião entre as partes deverá ser marcada para os próximos dias.