"O tema quilombola é de extrema relevância e também muito complexo, envolvendo as três esferas de governo e a sociedade civil em uma agenda intersetorial. A discussão sobre quilombo está muito relacionada à propriedade da terra, mas este é apenas um ponto de partida. Não basta a titularidade, é preciso dar condições para que essa população tenha acesso a serviços básicos, como saneamento, água, apoio técnico para cultivar a terra e também promover investimentos que permitam o desenvolvimento econômico. Mas esse processo deve resguardar as especificidades de cada local e o interesse de cada comunidade específica", destacou o secretário Antonio Claret, que também levantou a questão de que, para reduzir as desigualdades, é necessário pensar em ações voltadas para a população negra.

"Se observarmos o perfil da pobreza no Brasil e, particularmente no Rio de Janeiro, e fizermos um recorte de renda do Brasil sem Miséria, vemos que o percentual de pobres é maior na população negra. São mais de 70% em situação de pobreza extrema", completou o secretário.

 

A programação foi dividida em exposições temáticas com apresentação dos ministérios parceiros, como do Desenvolvimento Agrário, cujo representante, Edmilton Cerqueira, que é Coordenador Geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, participou da mesa de abertura. Quem também trouxe uma perspectiva nacional foi Silvany Euclênio, da Secretaria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais da SEPPIR, representando a ministra Luisa Bairros. Ela disse que a pobreza no país tem cor e que o Brasil Sem Miséria deixa claro que a pobreza ainda está concentrada no campo, por isso a importância de se pensar políticas públicas voltadas para a população quilombola.

 

"Os municípios e os estados precisam enxergar essa realidade e buscar recursos, no governo federal, que são destinados especificamente para a população quilombola. É preciso que os prefeitos conheçam as iniciativas federais para que possam colocar em seu planejamento a construção, nos quilombos, de escolas e habitações. Encontros como esse são importantes para que os gestores conheçam as políticas voltadas para esta parcela da população", explicou Silvany.

 

A abertura também foi o momento para a comemoração de duas vitórias para a população negra: o Congresso aprovou, na última terça-feira, dia 7, o projeto de lei que obriga a todas as universidades e institutos federais de ensino superior a instituir uma reserva de 50% do total de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas e negros, pardos e indígenas. Outra conquista foi a decisão da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, por 28 votos a 5, de tornar o quilombo de Sacopã como de especial interesse socio-cultural.

 

"Em março deste ano também comemoramos a titulação do Quilombo Preto Forro. O anterior tinha sido em 1999, que foi o Campinho da Independência. Esse quadro mostra que precisamos avançar nessa discussão, porque não podemos esperar 10 anos para titular outro quilombo. Esse seminário vai ser muito importante para que, além dessa questão específica da titulação, possamos discutir temas como a violência contra a juventude negra, a saúde, e outros temas que vão nortear a elaboração do plano estadual de igualdade racial, comentou o superintendente de Igualdade Racial, Marcelo Dias.

 

Participaram ainda da abertura a Defensora Pública Luciana Mota, representando o Defensor Público Geral, Nilson Bruno; a Coordenadora Municipal da Igualdade Racial da cidade do Rio de Janeiro, Lelette Couto; o representante da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro (ACQUILERJ), Luis Sacopã, e Ronaldo Santos, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).