A procuradora Ludmila Rolim proferiu palestra sobre o direito dos quilombolas

A Procuradora Chefe da Fundação Palmares abordou, durante o congresso Direito 2012, a Convenção Internacional da OIT, a certificação junto a Fundação Palmares, os conceitos dos quilombolas e a regularização fundiária junto ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A procuradora exemplificou a titulação coletiva sui generes, como um dos temas mais polêmicos , diferente da titulação particular no Brasil.

Sobre o conflito agrário, a procuradora se referiu como ” uma questão politica, legislativa e principalmente social vista com bons olhos e uma vontade do Supremo de declarar constitucional”. Porém, a preocupação para preservar direito de terceiros ainda é muito grande, completa a procuradora.

Quanto a fiscalização feita conjuntamente com o Incra, Ludmila Rolim explica que a Fundação Palmares assiste juridicamente por exemplo, em eventuais situações de esbulhos e turbações, ou seja retirada do bem de seu legítimo possuidor após a titulação. “Ela preserva o direito dos Quilombolas. Depois que eles são titulados a fiscalização é muito mais deles do que do poder público junto a sociedade”.

A Procuradora Chefe da Fundação Palmares abordou, durante o congresso Direito 2012, a Convenção Internacional da OIT, a certificação junto a Fundação Palmares, os conceitos dos quilombolas e a regularização fundiária junto ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

A procuradora exemplificou a titulação coletiva sui generes, como um dos temas mais polêmicos , diferente da titulação particular no Brasil.

Sobre o conflito agrário, a procuradora se referiu como ” uma questão politica, legislativa e principalmente social vista com bons olhos e uma vontade do Supremo de declarar constitucional”. Porém, a preocupação para preservar direito de terceiros ainda é muito grande, completa a procuradora.

Quanto a fiscalização feita conjuntamente com o Incra, Ludmila Rolim explica que a Fundação Palmares assiste juridicamente por exemplo, em eventuais situações de esbulhos e turbações, ou seja retirada do bem de seu legítimo possuidor após a titulação. “Ela preserva o direito dos Quilombolas. Depois que eles são titulados a fiscalização é muito mais deles do que do poder público junto a sociedade”.

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