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Líderes vão pressionar deputados na votação da PEC do trabalho escravo

Os deputados deverão sofrer pressão de ministros, sindicalistas e movimentos sociais para que aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (438/01), que poderá ser votada nesta quarta-feira, no plenário da Câmara dos Deputados, depois de dez anos de tramitação. A proposta não é consenso entre os parlamentares. Os deputados que defendem a causa ruralista criticam o texto, pois acreditam que ele não define o que é trabalho escravo.

Os líderes presentes no ato público pela aprovação da PEC, na manhã desta terça, na Câmara, pediram que os membros de centrais sindicais e de movimentos sociais convençam os parlamentares a comparecerem à votação na noite desta quarta e que votem favoravelmente ao projeto.

"Formemos uma parceria para buscar cada deputado e deputada, não no sentimento de que há uma divida, porque sabemos que existe, mas para convencê-los. Buscar o voto e a presença deles poderá significar não radicalizarmos o discurso, por mais que o sentimento de liberdade seja mais forte", disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (Sedh), Maria do Rosário.

Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), as próximas horas deverão ser de muito trabalho, pois é necessário sensibilizar os deputados a favor da matéria.

A PEC
O texto da PEC prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde seja constatado trabalho escravo. Para a aprovação, são necessários votos da maioria de dois terços dos parlamentares presentes na sessão ¿ o que significa 308 votos favoráveis registrados no painel do plenário. A sessão extraordinária de votação da PEC está prevista para ocorrer na noite de hoje, depois da sessão ordinária, que começa às 16h. Sete medidas provisórias (MPs) estão trancando a pauta.

Ato público
Na manhã desta terça-feira, a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, recebeu artistas, integrantes do Movimento Humanos Direitos e das centrais sindicais que entregaram o abaixo-assinado em favor da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo. Representantes de negros, quilombolas, indígenas, ciganos, entre outros grupos, defenderam, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, a união das populações tradicionais brasileiras na luta contra o trabalho escravo no País.

Eles participaram de ato político pela aprovação da proposta, que contou ainda com a presença de artistas, como os atores Marcos Winter, Letícia Sabatella, Leonardo Vieira e Osmar Prado.

<O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>

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