2 de fevereiro de 2012
Governo discute a criação do Conselho dos Povos e Comunidades Tradicionais
As secretarias de Relações com a Comunidade e da Justiça promoveram na quarta-feira (1º), em Curitiba, a primeira reunião para discutir a criação do Conselho dos Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná. Representantes de nove etnias participaram do encontro – entre eles quilombolas, indígenas, faxinalenses, pescadores e ciganos.
Também estiveram presentes na reunião assessores das secretarias da Educação, Saúde, Infraestrutura e Logística, Ciência e Tecnologia, Trabalho e Agricultura, além de representantes da Emater, Companhia Nacional de Abastecimento, Instituto de Terras Cartografia e Geociências e da Assembléia Legislativa do Paraná.
Durante o encontro, foram discutidos termos para a concretização de políticas públicas para o setor. Também foi encaminhada a conclusão do anteprojeto de criação do conselho, a ser enviado para votação na Assembleia Legislativa.
Para o secretário de Relações com a Comunidade, Wilson Quinteiro, a criação do conselho é um exemplo do novo modelo de democracia participativa promovido pelo Governo do Estado. Segundo ele, as políticas públicas para a área serão concretizadas, inicialmente, de duas maneiras: por meio da criação do conselho e da assinatura do decreto que reconhece a existência dos povos e comunidades tradicionais no Paraná pelo poder executivo.
“Todo este trabalho será realizado com a participação dos povos. Vamos ouvir suas necessidades e reconhecer seus costumes e culturas para buscar o desenvolvimento dos direitos humanos”, destacou Quinteiro.
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