Comunidade Pedra DÁgua tem Portaria publicada

No dia 11 de Janeiro deste ano (2012) foi publicada no Diário Oficial da União a portaria da comunidade Pedras DÁgua. A portaria é mais um passo para a titulação da área de 132,4001 hectares, pleiteada pelas 98 famílias que vivem no local.
O processo foi aberto pelo Incra em 2005. O resumo do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) foi publicado em Setembro de 2010. A portaria é a primeira publicação referente aos processos de titulação de terras quilombolas no ano.
O estado da Paraíba tem 27 processos abertos e somente cinco tiveram algum encaminhamento. Três portarias foram publicadas e outros dois processos contem somente com o RTID. Nenhuma comunidade quilombola paraibana recebeu o título de propriedade de suas terras.

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