Encontro Estadual dos Quilombolas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em conjunto com a Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial e apoio às Comunidades Tradicionais realiza o Encontro Estadual dos Quilombolas. O evento acontece no dia 2 de agosto, a partir das 17h no Auditório Franco Montoro, Assembleia Legislativa de São Paulo.
Os objetivos do encontro são:
– Debater mecanismos para garantia da implementação e incremento da regularização fundiária e atenção as necessidades de políticas públicas básicas voltadas aos quilombos do Estado de São Paulo e do Brasil.
– Definir documento de referência sobre a realidade política dos Quilombos do Estado de São Paulo para o IV Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas “CONAQ – 15 anos de luta, nenhum direito a menos” a ser realizado no período de 3 a 6 de 2011, no Rio de Janeiro.
– Formar um Grupo de Trabalho composto por representações quilombolas, de entidades sociais e políticas, e, de órgãos da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo visando às negociações São Paulo.
A mesa do encontro será composta da seguinte forma:
Matilde Ribeiro (ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e Profª da Faculdade Paulista de Serviços Sociais)
Secretaria de Estado do Meio Ambiente (assessora parlamentar Lygia Giuliano Nader)
INCRA (Givânia Coordenadora Fundiária do INCRA/DF)
Procuradoria Regional da República da 3ª Região (procuradora Maria Luiza Grabner)
Representante dos Quilombolas – Região Vale do Ribeira
Representante dos Quilombolas – Região Sudoeste
Representante dos Quilombolas – Região Vale do Paraíba e Litoral Norte
Apoiam este encontro:
CUT Estadual e Nacional
SECR/PT
Comissão de Justiça e Paz do Estado de São Paulo
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Confederação Nacional dos Metalúrgicos
SOS Racismo – Alesp
Movimentos Negros
Data: 2 de agosto
Horário: 17h
Local: Auditório Franco Montoro, Assembleia Legislativa de São Paulo
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