Ministros versus quilombolas

Comunidades apresentam a autoridades federais reivindicações, entre as quais está a titularização da posse de terras. Parte desse trabalho foi antecipada por equipes técnicas

Mais de 200 quilombolas estão sendo esperados hoje na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Anil, para discutirem a regularização da posse de terras no interior do estado. O assunto será discutido com representantes do Governo Federal que desembarcam hoje na capital maranhense. A comitiva federal é formada pelo presidente nacional do Incra, Celso Lacerda; pela ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros; pela ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes; e pelo ministro de Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence.

De acordo com o superintendente regional do Incra, Luiz Alfredo Soares da Fonseca, a reunião está prevista para ocorrer das 9h às 18h no auditório do instituto. O local é o mesmo que foi utilizado pelos quilombolas no início deste mês quando os manifestantes acamparam no Incra reivindicando proteção, celeridade na titularização das terras e a presença dos representantes do governo federal para discutir o assunto. As solicitações foram apresentadas a secretários do governo estadual que articularam a vinda dos ministros a São Luís.

Para agilizar o atendimento das reivindicações dos quilombolas, os ministros enviaram equipes de trabalho no início desta semana à capital maranhense. Já foram iniciadas as oitivas sobre as 57 pessoas ameaçadas de morte. O trabalho está sendo feito por membros da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Eles estão detalhando cada caso para tomarem as providências adequadas, explicou Luiz Alfredo. A ação conta com a participação da Polícia Civil que recolheu informações sobre os ameaçados durante o tempo em que os trabalhadores rurais estiveram no Incra.

Outra solicitação dos quilombolas que já está sendo encaminhada é a celeridade no processo de desapropriação das terras. O superintendente regional informou que dos 270 procedimentos para posse de terras envolvendo os manifestantes, 14 já foram ajuizados e o Incra fará a contratação de mais 34 relatórios antropológicos para ajuizar a desapropriação de mais 34 áreas. Na comunidade do Charco, em São Vicente Férrer, uma equipe de agrônomos e antropólogos já estão trabalhando e devem concluir o relatório em setembro deste ano.

Luiz Alfredo informou que outras áreas já foram colocadas como prioritárias. Entre elas estão comunidades de remanescente de quilombos em Palmeirândia, Icatu, Santa Rita, Itapecuru-Mirim e São Bento. Algumas localidades já estão com o procedimento de desapropriação adiantado em fase de vistoria dos imóveis como na comunidade de Santa Rosa dos Pretos em Itapecuru-Mirim. O presidente nacional vem reafirmar o compromisso assumido pelo Incra, destacou o superintendente regional.