Grupos de quilombolas protestam por violências cometidas contra eles

Por Gabriela Saraiva

Representantes de cerca de 30 comunidades quilombolas saíram da frente do Tribunal de Justiça do Maranhão, ontem, por volta das 15h30, onde estavam acampados desde quarta-feira (1º), e seguiram em passeata pela Rua do Egito até chegar à Avenida Beira-Mar, onde fecharam por alguns minutos a cabeceira da Ponte José Sarney.

Durante passeata, quilombolas protestaram pela violência cometida contra eles

Em seguida, carregando faixas e cruzes de madeira, os manifestantes retornaram para a Avenida Pedro II e na ladeira da Montanha Russa deitaram todos no chão, relembrando aqueles que foram mortos durante os conflitos de terras. Na porta do Palácio dos Leões, os grupos encerraram a passeata, depois de acender velas de cor vermelha e preta, também em homenagem às vítimas das violências.

O movimento foi coordenado por representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB-MA). De acordo com o advogado e vice-presidente da comissão, Rafael Silva, o objetivo da manifestação foi chamar atenção da sociedade e do poder público para a situação de violência sofrida no campo e na cidade, na disputa de terras. “O Estado precisa assumir uma postura efetiva nessa situação. Quando falo de Estado, eu me refiro a toda sua estrutura”, enfatizou Rafael.

Durante a passeata, os manifestantes acusaram o atual governo do Estado de ser conivente com os despejos, atos de pistolagens e violência nas disputas de terras no Maranhão. Os quilombolas ressaltaram que o protesto representa uma forma de resistência aos despejos forçados e ameaças sofridas por diversas famílias, na luta pela posse de suas terras.

O lavrador Ednaldo Padilha, integrante do Quilombo Camaputiua, localizado no município de Cajarí, contou que ele já foi vítima de uma tentativa de assassinato.

Segundo o lavrador, o proprietário de terras José Emetério Santos Sousa tentou lhe matar a golpes de facão, mas foi impedido pela comunidade, que interveio em sua defesa. “Ele já chegou a falar publicamente que só vai embora de lá quando matar três pretos, eu, minha irmã, que é a presidente da associação – Maria Antônia de Sousa, e José Raimundo Araújo dos Santos, que é agente comunitário de saúde”, afirmou.

Espera por autoridades – Segundo Rafael Silva, os quilombolas só vão desfazer o acampamento após a presença de algum representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério da Justiça, do Programa Nacional de Proteção dos Direitos Humanos e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

“O problema fundiário que enfrentamos aqui não é mais uma questão regional e sim de caráter nacional. O Maranhão tem hoje o maior número de comunidades quilombolas de todo o país, um total de 500. Para que cada comunidade seja reconhecida é necessário um estudo antropológico; mas, ‘vergonhosamente’ no Incra só existe um profissional deste”, declarou o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA.

Rafael Silva também ressaltou que o Poder Judiciário do Maranhão não tem dado a atenção necessária para os despejos sofridos por essas famílias, que na verdade querem apenas a posse da terra. “Essa é uma questão social e não criminal. As pessoas estão lutando pelo direito à vida porque é da terra que tiram seu sustento. Todos os procedimentos formais já foram feitos por essas comunidades. Eles reivindicam por sua cidadania ativa”, afirmou o advogado.

Policiais do Batalhão de Choque, da Polícia Militar, foram chamados e permaneceram em frente ao Palácio dos Leões. Em torno de 114 pessoas participaram da passeata, número que, segundo os manifestantes, representa a mesma quantidade de pessoas que foram mortas nos conflitos de terras quilombolas.