Incra apoia realização do V Encontro das Comunidades Quilombolas

As comunidades quilombolas da Paraíba têm encontro marcado para esta quinta-feira, 25 de novembro. Até o próximo sábado, 27, mais de 100 representantes de comunidades de todas as regiões do Estado estarão reunidos no V Encontro das Comunidades Quilombolas da Paraíba com o objetivo de discutir a agenda sócio-política dos quilombos do Estado. Também devem participar do evento, na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB), em João Pessoa, 32 quilombolas de várias comunidades do Ceará, que chegaram antes do evento para conhecer as comunidades quilombolas Caiana dos Crioulos, em Alagoa Grande, e Grilo, em Riachão do Bacamarte. O governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho, confirmou presença no encontro. 

Na programação estão previstas atividades diversas, como roda de diálogos entre os quilombolas da Paraíba e do Ceará, reflexões sobre a conjuntura política: organização x participação dos quilombolas, rodada de diálogo entre representantes do governo e quilombolas, e ainda a apresentação da agenda quilombola na Paraíba. 

O V Encontro das Comunidades Quilombolas da Paraíba é uma promoção da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas (Cecneq), da Associação de Apoio aos Assentamentos e às Comunidades Afro-descendentes da Paraíba (Aacade) e da Casas de Leitura, e tem o apoio da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba.

Exposição fotográfica

As comunidades quilombolas da Paraíba também irão prestigiar a cerimônia de abertura da exposição fotográfica “Identidade Quilombola: autopercepção e comunicação – O quilombo de Matão visto por si mesmo”, marcada para as 16h00 do próximo sábado, 27, no adro da Igreja de São Francisco, no centro da capital paraibana. As imagens, que retratam o cotidiano das 28 famílias da comunidade quilombola Matão, localizada no município de Gurinhém, estão expostas desde a última segunda-feira, 22, e podem ser apreciadas pelo público, gratuitamente, até o dia 18 de dezembro.

O projeto “Identidade Quilombola: autopercepção e comunicação” envolveu 22 adolescentes e jovens que participaram do curso de fotografia promovido pela Casas de Leitura. O objetivo do projeto é contribuir com o fortalecimento da identidade quilombola da comunidade Matão através do trabalho fotográfico.

O projeto foi desenvolvido em duas etapas, com públicos-alvo distintos. Na primeira etapa o público-alvo era formado pelos jovens de Matão que participavam do projeto e pela comunidade. O público-alvo da segunda etapa é o mundo além-comunidade, formado por outras comunidades quilombolas da Paraíba, pelos habitantes de Gurinhém e pelas pessoas que forem visitar a exposição fotográfica na Igreja de São Francisco. 

A exposição foi organizada pela Cecneq, pela Aacade e pela Casas de Leitura, e tem patrocínio do Centro Cultural São Francisco, da Arquidiocese da Paraíba e do Governo da Paraíba. 

Regularização Quilombola avança na PB

Na Paraíba, dos 23 processos abertos no Incra-PB para a regularização de territórios quilombolas, nove Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) foram iniciados e destes, quatro foram publicados nos Diários Oficiais do Estado e da União: Engenho do Bonfim; Matão, em Gurinhém; Comunidade Urbana do Talhado, em Santa Luzia; e Pedra D’Água, em Ingá. Espera-se que estas três últimas comunidades também tenham suas áreas regularizadas nos próximos meses. 

As 22 famílias que vivem na comunidade Engenho do Bonfim – algumas há mais de 90 anos –, no município de Areia, já estão próximas do sonho de ser donas dos aproximadamente 122 hectares de terras de onde tiram sua subsistência. A regularização da área ocupada pela comunidade foi feita através de decreto assinado pelo presidente Lula no dia 20 de novembro de 2009.

De acordo com a antropóloga Maria Ester Fortes, do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra-PB, o RTID da Comunidade do Grilo, no município de Ingá, deve ser publicado ainda no mês de dezembro. 

Desde que foram criados os Serviços de Regularização de Territórios Quilombolas nas superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 2003, foram instaurados 996 processos de regularização fundiária, publicados 117 RTIDs destas comunidades; publicadas 53 Portarias de Reconhecimento de Territórios Quilombolas e 31 Decretos de Interesse Social para fins de desapropriação.

Regularização fundiária quilombola em números (Brasil)

· 1.523 comunidades certificadas pela FCP (até julho/2010);

· 996 processos de regularização fundiária instaurados no Incra;

· 117 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) publicados pelo Incra;

· 53 Portarias de Reconhecimento de Territórios Quilombolas publicadas pelo Incra;

· 31 Decretos de Interesse Social para fins de desapropriação;

· Títulos de propriedade da terra: 113 títulos emitidos – 102 territórios – 178 comunidades