Comunidades quilombolas terão direito a três mil casas

Comunidades quilombolas de 33 cidades na Paraíba terão acesso a 3 mil casas que serão construídas pelo Projeto Brasil Quilombola em parceria com o Programa Minha Casa Minha Vida, Governo do Estado e municípios.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Humano (SEDH), Giucélia Figueiredo, as famílias terão 50% de isenção para adquirir a casa e pagarão 4 parcelas por ano até a quitação, no valor de cerca de R$ 50,00 a cada quatro meses. As construções só começam depois do período eleitoral.

O assessor técnico da Secretaria de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), do Governo Federal, Ronaldo Oliveira, está participando de reunião na Paraíba durante toda a semana para discutir o termo de adesão das prefeituras e o acordo de cooperação entre a Caixa Econômica Federal, Governo do Estado e prefeituras. Um grupo técnico foi formado para construir os projetos e parcerias.

Recursos – “Cidades com até 30 mil habitantes terão acesso a R$ 12 mil por casa. Já para as cidades acima de 20 mil habitantes os recursos serão de R$ 15 mil por casa”, disse Rolando Oliveira. Segundo ele, os recursos para construção serão repassados para o Governo do Estado. A Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap) construirá as casas e prefeituras e o Estado farão a contrapartida oferecendo acesso a água, luz e infraestrutura. A SEDH coordenará todo o processo.

O grupo técnico é formado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Cehap, Caixa, Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), Incra, prefeituras e representantes de áreas quilombolas. O projeto Brasil Quilombola foi criado em 2004 pelo Governo Federal e é articulado por 23 ministérios para garantir acesso a terra, infraestrutura, inclusão produtiva, direito a cidadania.