Educação Quilombola no III Fórum Aliança das Civilizações
Por Daniela Yabeta (Lapf/Puc/Rio)
Entre os dias 27, 28 e 29 de maio o MAM – Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro sediou o III Fórum Alianças das Civilizações das Nações Unidas, uma iniciativa que busca mobilizar a opinião pública em todo o mundo para superar preconceitos e percepções equivocadas que, muitas vezes, levam a conflitos entre Estados e comunidades heterogêneas. O Fórum também tem o objetivo de contribuir para o estreitamento das relações entre sociedades e comunidades de extração cultural e religiosa diversas, assim como enquadrar a luta contra o extremismo na perspectiva da prevenção. A iniciativa atua em quatro áreas prioritárias: educação, juventude, meios de comunicação e migrações. Esta terceira edição do evento teve como tema “Interligando as culturas, construindo a paz”.
Participaram da sessão de abertura, no dia 28 de maio, o presidente Lula, o presidente da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, o Primeiro-Ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e o Ex-Presidente de Portugal, Jorge Sampaio, Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações.
Na reunião plenária de cúpula sobre “A Diversidade cultural como caminho para a paz”, os discursos da presidenta da Argentina, Cristina Kirchner e do presidente da Bolívia, Evo Morales, foram os mais aplaudidos. Kirchner destacou a necessidade da integração da sociedade pela Educação, o conhecimento como principal ferramenta para evitar o preconceito. Morales lembrou a historia dos povos andinos e amazônicos, que foram exterminados pelos colonizadores em nome da “civilização” e destacou que o grande desafio de hoje é salvar a humanidade e a natureza do capitalismo.
Na sessão temática “História como ferramenta de cooperação cultural”, João Carlos Nogueira, sociólogo e secretário-executivo da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), falou sobre a importância da implementação da Lei 10.639, que torna obrigatória a inclusão de História e Cultura Afro-brasileira nos currículos escolares, e da Lei 11.645, que inclui a História dos Povos Indígenas.
Sobre as comunidades remanescentes de quilombo, Nogueira destacou que em 1988, quando a Constituição Federal aprovou o artigo 68, que garante a essas comunidades a titulação do território onde vivem, acreditavam na existência de apenas 80 comunidades negras rurais. Hoje, duas décadas depois, estima-se que esse número possa chegar a quatro mil, daí a necessidade de pensar em uma “educação quilombola”.
Para Nogueira, “para que a História sirva como uma ferramenta de cooperação cultural, é necessário resolver nossas questões internas e, essas duas leis representam um grande avanço nesse sentido”.
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