Incra garante agilidade na regularização fundiária de comunidades quilombolas
O Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforça Agraria garantiu mais rapidez para regularizar a posse de terras das comunidades quilombolas Kalunga do Albino e Kalunga do Mimoso, situadas nos municípios de Paranã e Arraias, respectivamente. A garantia foi dada pela coordenadora do departamento de comunidades quilombolas do Incra, Givânia da Silva, a uma comitiva de 15 representantes de comunidades quilombolas do Tocantins, nesta quinta-feira, 11, em Brasília.
Segundo o assessor para comunidades rurais da Seplan – Secretaria Estadual do Planejamento, Cosmo Fernando, que acompanha o grupo, a coordenadora do Incra garantiu que a regularização das comunidades quilombolas Kalunga do Mimoso e Kalunga do Albino entrará na pauta da próxima reunião do Comitê Gestor para Regularização Fundiária do governo federal. “Ela nos informou que o processo está na reta final e o que presidente Lula quer prioridade na regularização fundiária das comunidades quilombolas”, explicou.
Além disso, o Incra deverá se reunir com instituições como os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, Eletronorte, entre outras, em Palmas, provavelmente no próximo dia 22, para tentar agilizar a regularização fundiária de outras comunidades quilombolas do Tocantins.
A missão dos quilombolas tocantinenses em Brasília também cumpriu agenda na Fundação Banco do Brasil. De lá, o grupo saiu com a garantia de que o programa BB Educar, direcionado para alfabetização de jovens e adultos de comunidades quilombolas, será prorrogado e extendido para outras comunidades.
O grupo de quilombolas, que está acompanhado por dois técnicos da Seplan e um da Seciju – Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, tem compromissos agendados nesta sexta-feira, 12, na Seppir – Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial, Fundação Cultural Palmares e Minc – Ministério da Cultura, para tratar de outras reivindicações.
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