Títulos de terra quilombolas e urbanos serão entregues no estado

Os territórios quilombolas de Mocajuba e Moju serão beneficiados com entrega de títulos de terra nesta segunda-feira (30), a partir das 19 horas, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, num evento do governo do Pará, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A titulação é parte da programação que vai apresentar as ações realizadas na área de regularização fundiária nos últimos três anos. Famílias residentes no bairro da Terra Firme também receberão títulos; elas são atendidas pelo programa de regularização urbana.

Na titulação quilombola serão beneficiadas 198 famílias de quatro comunidades, numa área total de 4.680 hectares. Em Mocajuba, a comunidade remanescente de quilombo titulada é a de Tambai-Açu, com 66 famílias e 1.824 hectares. As demais estão localizadas no município de Moju, sendo elas Santa Luzia do Tracuateua, com 342 hectares e 55 famílias; Santana do Baixo, 1.551 hectares e 34 famílias; e a comunidade São Sebastião, com 43 famílias e 962 hectares.

Nos últimos anos, o Iterpa intensificou a regularização fundiária nas áreas de quilombos. Entre 2007 e 2008 foram titulados 26.263 hectares de terras quilombolas, resultando na entrega de 12 títulos, atendendo 818 famílias. No momento, existem no órgão 32 processos que devem levar à titulação, envolvendo 50 comunidades de 15 municípios paraenses.

Titulação urbana – Na área de regularização fundiária urbana serão entregues 108 títulos para famílias do bairro da Terra Firme, resultado de convênio entre o governo do Estado e a Universidade Federal do Pará (UFPA); os primeiros títulos desse programa foram entregues em janeiro deste ano. As áreas tituladas encontram-se no entorno da universidade e a maioria das famílias já está no local há mais de 35 anos.

Ações – Na apresentação das ações do Iterpa nos últimos três anos, uma síntese do trabalho feito em torno da varredura fundiária nos municípios, a criação de 11 projetos de assentamentos estaduais, a arrecadação de mais de um milhão de hectares de terras devolutas, a identificação de títulos falsos no Estado e o trabalho de digitalização do acervo fundiário do Pará, o que irá contribuir na resolução de várias problemáticas referentes à questões de terra.

< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>