IV Encontro das comunidades quilombolas do estado
Foi realizado nos dias 20, 21 e 22 de novembro, na cidade do Serro, Minas Gerais, no Auditório da PUC-Minas – Serro, o IV Encontro das comunidades quilombolas de Minas Gerais e o I Congresso Nacional sobre a Luta pela Efetividade dos Direitos das Comunidades.
Os eventos têm a promoção da Prefeitura Municipal do Serro, Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais – N’Golo, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Unidade Serro, Faculdade de Direito Milton Campos – Cefos, Centro de Referência Elói Ferreira Mendes – Cedefes e Escritório de Direitos Humanos – Sedese.
IV ENCONTRO DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE MINAS GERAIS
I CONGRESSO NACIONAL SOBRE A LUTA PELA EFETIVIDADE DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
PROGRAMAÇÃO
20 DE NOVEMBRO DE 2009
07h30 às 8h – CREDENCIAMENTO DOS PARTICIPANTES
08h – Solenidade de Abertura do IV Encontro das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais.
Sandra Maria dos Santos: Presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’Golo.
Francisco Cordeiro Barbosa: Vice-Presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’Golo.
Gilberto Coelho Carvalho: Diretor-Administrativo da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’Golo.
Maria da Cruz Silva: Diretora de Finanças da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’Golo.
Miriam Aprígio Pereira: Diretora de Educação, Política, Formação e Comunicação da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’Golo.
Vanderli Paulo Santos: Diretor de Promoção da Igualdade Racial e Direitos Humanos da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’Golo.
Valter Vítor da Silva: Diretor de Etno-Desenvolvimento Sustentável da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’Golo.
Jesus Rosário Araújo: Diretor de Cultura da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’Golo.
8h30 às 10h – Mesa: Os Movimentos Sociais e a luta pela efetivação dos Direitos Quilombolas.
Coordenador da Mesa: Quilombola Sandra Maria – Presidente da Federação N’Golo
Mediador/Debatedor: Professor Adalberto Antônio Batista Arcelo.
José Augusto Laranjeiras Sampaio: Mestre em Antropologia Social pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor da Universidade do Estado da Bahia e Pesquisador Associado do Programa de Pesquisas sobre Povos Indígenas do Nordeste Brasileiro – UFBA.
Jorge Enrique Mendoza Posada: Mestre em Teoria Econômica pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Titular de Economia Política e Economia Brasileira da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Coordenador de extensão universitária da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Contagem.
Paula Maria Nasser Cury: Mestre em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professora de Direitos Humanos e Introdução ao Estudo do Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Serro. Assessora Jurídica da Procuradoria-Geral de Belo Horizonte.
10h às 10h30 – CAFÉ
10h30 às 12h30 – Mesa: Agenda Quilombola e as Políticas Públicas: (Re)pensando a participação dos movimentos sociais na formulação e efetivação de políticas públicas.
Coordenador da Mesa : Quilombola Jesus
Mediador/Debatedor : Professor Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
Dario Magno de Miranda Maia: Coordenador Regional de Organização de Metodologia da (EMATER).
Ana Flávia Moreira Santos: Doutora em Antropologia Social pelo Museu Nacional/UFRJ. Analista Pericial em Antropologia do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República de Minas Gerais. Tem experiência na área de Antropologia, com ênfase em Etnicidade, Territorialização, História Indígena e do Indigenismo, Antropologia e Direito.
Lucia Massara: Diretora da Faculdade de Direito Milton Campos – FDMC. Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFMG. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Advogada.
12h30 às 14h – Almoço
14h às 18h – WORKSHOP SOBRE TEMAS QUILOMBOLAS
17h às 18h30 – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS.
19h – Solenidade de Abertura do I Congresso Nacional sobre a luta pela efetividade dos direitos quilombolas.
Sandra Maria dos Santos: Presidente da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais N’Golo
Ronaldo Rajão Santiago: Pró-Reitor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – campus Serro.
Regina Campos: Presidente do Centro de Documentação Eloi Ferreira da Silva – CEDEFES.
Benedito Crizóstomo: Representante do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas do Serro.
Guilherme Simões Neves: Prefeito do Município do Serro.
Epaminondas Fulgêncio Neto: Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Jorge Enrique Mendoza Posada: Coordenador de extensão universitária da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, campus Serro.
Dario Magno de Miranda Maia: Coordenador Regional de Organização de Metodologia da (EMATER).
Jane Carmelita das Dores Garandy de Arruda Barroso: Coordenador de extensão universitária da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, compus Contagem.
Jorge Enrique Mendoza Posada: Coordenador de extensão universitária da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, compus Contagem.
REFLEXÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MULTICULTURAL E PLURI-ÉTNICA NO BRASIL: A COEXISTÊNCIA DEMOCRÁTICA DE DIFERENTES CONCEPÇÕES DE VIDA.
20h às 21h – Palestra: O processo de construção da identidade do sujeito constitucional no Brasil: reflexão sobre o conceito de “povo brasileiro” e análise dos mecanismos constitucionais de proteção da identidade negra e quilombola na formação de uma sociedade multicultural e pluri-étnica.
José Emílio Medauar Omatti: Doutor em Direito Constitucional, Coordenador e Professor do Curso de Direito da Puc Minas – Serro.
21h às 22h – Palestra: A questão agrária e a questão quilombola em quatro estudos de casos:
1. A Comunidade Negra dos Arturos: o drama de um campesinato negro no Brasil.
2. A Comunidade Negra de Rural de Pontinha: agonia de um modo de produção.
3. A Comunidade Negra Rural de São Domingos e o Programa Fome Zero.
4. Índios Brancos e Índios Negros: os xacriabás e os kaxixós em Minas Gerais.
Romeu Sabará da Silva: Doutor em Antropologia pela Universidade de São Paulo. Professor Aposentado de Antropologia da Universidade Federal de Minas Gerais. Defendeu tese de doutorado com intitulada “Comunidade Negra dos Arturos”.
22h às 22h30 – Debate.
FESTA DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
21 DE NOVEMBRO DE 2009
8h às 9h – Palestra: A luta por reconhecimento da subjetividade dos membros das comunidades remanescentes de quilombo: reflexões sobre a questão quilombola a partir da dialética do senhor e do escravo de Hegel.
Antônio Cota Marçal: Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Doutor em Filosofia pela Universitdade Johannk-Wolfgang-Goethe de Frankfurt/Main sob a orientação de Karl-Otto Apel. Professor da Graduação e Pós-Graduação (Mestrado/Doutorado) em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
9h às 10h – Palestra: O processo histórico-social de reconhecimento dos membros das comunidades remanescentes de quilombos como subjetividades titulares de direitos: a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como uma etapa do processo universal de reconhecimento da subjetividade dos quilombolas.
Matheus de Mendonça Gonçalves Leite: Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Coordenador do Núcleo de Assistência Jurídica da PUC-Minas. Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Faculdade de Direito Milton Campos.
10h às 10h30 – CAFÉ
10h30 às 12h30 – Mesa: A conceituação de Territórios Quilombolas e a centralidade da terra para o modo de vida quilombola
Coordenador da Mesa: Quilombola Gilberto
Mediador/Debatedor: Carlos Eduardo Marques: Antropólogo. Professor da FCJ/FEVALE/UEMG de Diamantina. Pesquisador do Núcleo de Estudos Quilombolas e Populações Tradicionais da UFMG (NuQ/UFMG)
Antônio Augusto Miranda de São José: Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Rubens Alves da Silva: Doutor em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo. Professor Visitante da Universidade Federal de Juiz de Fora. Pesquisador do “Núcleo de Antropologia Performance e Drama” da Universidade de São Paulo.
Waldicleide de França Santos Gonçalves: Acadêmica do 10º período do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – campus Serro. Estagiária do Projeto de Extensão Cidadão no Papel, que tem como foco os direitos das comunidades remanescentes de quilombos da região do Serro/MG.
12h30 às 14h – ALMOÇO.
14h às 16h – Mesa: Os Direitos Quilombolas: avanços, desafios e entraves na luta pela concretização dos Direitos Quilombolas
Coordenador da Mesa: Quilombola Válter
Mediador/Debatedor: Alexandre Sampaio: Economista e Sociólogo, Pesquisador do Núcleo de Estudos Quilombolas e Pop. Tradicionais da UFMG (NuQ/UFMG)
Daniel Simião: Antropólogo Prof. Dr. do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMG e pesquisador do Núcleo de Estudos Quilombolas e Pop. Tradicionais da UFMG (NuQ/UFMG) (antropologia e direito diálogos necessários para a concretização dos Direitos Quilombolas).
Paulo Queiroga: Mestre em Gestão Pública (…). Professor do Centro Universitário Estácio de Sá. Presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo.
Lucas de Alvarenga Gontijo: Doutor em Filosofia do Direito pela UFMG. Professor da graduação e da pós-graduação (mestrado e doutorado) da PUC Minas. Professor de Antropologia Jurídica e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito Milton Campos – FDMC.
16h às 16h30 – CAFÉ
16h30 às 18h30 – WORKSHOP SOBRE TEMAS QUILOMBOLAS
17h às 18h30 – APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTÁRIO “QUILOMBOLAS: BAÚ E AUSENTE – A CULTURA FRAGILIZADA NA FORTALEZA DA FLORESTA”, produzido por Carolina Carvalho, Nara Generoso, Rayany Freitas, Tatiana Silva, Vanessa Sezini, alunas do curso de Comunicação Social/Jornalismo da Universidade Vale do Rio Doce (Univale)
MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
19h às 20h – Apresentação musical Tambores do Mato Tição pelos membros da comunidade quilombola de Jaboticatubas.
20h às 21h – Apresentação de candomblé pela comunidade quilombola de Brejos dos Crioulos.
22 DE NOVEMBRO DE 2009
8h – Plenária – Definição das propostas e encaminhamentos do movimento quilombola de Minas Gerais (cartas, moções, documentos do encontro, questões internas e burocráticas da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais). Temas já sugeridos: regimento interno, CNPJ, sede da Federação, contribuições de sócios.
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