Relator estende direito à tarifa social a indígenas e quilombolas

O relator da comissão especial criada para analisar a proposta de ampliação da tarifa social de energia elétrica, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), acatou algumas sugestões aprovadas pelo Senado ao Projeto de Lei 1946/99. Entre elas, a extensão do direito à tarifa social aos indígenas e quilombolas.

Zaratini, no entanto, resgatou o texto aprovado na Câmara em 2007, que reduz a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins das contas de energia elétrica fornecidas para unidades consumidoras enquadradas na tarifa social. Essa medida tinha sido retirada no Senado.

< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>