Quilombos aguardam título da terra

Comunidades quilombolas do Maranhão aguardam uma decisão da Justiça que garanta o título da terra. A expectativa é que o documento saia nos próximos meses.

Era à sombra da arvore que acontecia a mobilização pelo fim da escravidão nas terras da fazenda Santa Cruz, uma das que mais utilizaram mão-de-obra escrava no período colonial.

A fazenda foi desapropriada pelo Governo Federal e reconhecida como terras quilombolas. Com a liberdade, conquistaram também escola, casa de farinha, energia elétrica, água encanada e dignidade dentro de casa.

O acesso ao crédito permitiu que muitas famílias se tornassem donas de uma pequena criação de caprinos. Foi possível aumentar as lavouras de arroz, sem perder uma tradição centenária: o plantio de várzea.

“Era assim que meus avós faziam e, hoje, os netos, bisnetos, tataranetos e assim por diante. A família toda foi pegando o ritmo e continuando”, conta o agricultor Francisco da Silva Almeida.

A tradição se mantém, mas a maior das conquistas ainda não veio. O título da terra é como se fosse uma alforria para os descendentes de escravos e o fim de uma espera de mais de cem anos.

“O título é importante porque é um documento que comprova que a área realmente é quilombola”, diz Francisco José Soares, presidente da Associação do Quilombo Árvores Verdes.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ainda aguarda uma sentença da Justiça Federal transferindo para o estado o domínio da área. Só então os herdeiros do quilombo vão se tornar donos da terra.

“Essa área já está dentro de projetos de assentamento. São quatro áreas nessa situação: Árvores Verdes, Ipiranga da Carmina, Jamari dos Pretos e Mata de São Benedito. Esses processos estão em fase bem avançada, portanto só falta esse procedimento judicial para que se concretize a consolidação”, diz Benedito Terceiro, superintendente do Incra/Maranhão.

Além do território de Árvores Verdes, outras dez comunidades quilombolas de cinco estados devem receber o título da terra ainda este ano, segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

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