A comunidade de Mumbuca e o impasse da Mata Escura
A comunidade quilombola de Mumbuca, possui oitenta e oito famílias e está situada no município de Jequitinhonha, Minas Gerais. Há vários anos a comunidade luta para ter o seu território tradicional titulado.
A história da formação do povoado de Mumbuca se deu na segunda metade do século XIX, quando José Cláudio, juntamente com sua mulher e outras pessoas migraram para a região. José Cláudio e seus/suas companheiros vieram da Bahia e trouxeram uma pequena imagem de Nossa Senhora do Rosário. Nossa Senhora do Rosário é a padroeira da comunidade, e todo ano é organizado os festejos em sua homenagem.
O território de Mumbuca era bastante extenso até a chegada de fazendeiros na década de sessenta. Os fazendeiros foram ocupando aos poucos o território até se concentrarem em um pequeno local que deve equivaler a mais ou menos vinte por cento do território étnico-histórico original.
A comunidade já teve o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado no início do mês de julho. A área reivindicada pela comunidade é de aproximadamente 8.248 hectares. A comunidade já foi certificada pela Fundação Cultural Palmares.
Foi criado junho de 2003 uma Unidade de Conservação Biológica denominada Mata Escura, que incide sobre o território etno-histórico da comunidade. Esta unidade de conversação foi criado a título de compensação por irregularidades no licenciamento ambiental da hidrelétrica de Itapebi, do grupo Neonergina, na Bahia. A unidade de conservação é a forma mais restrita de parque florestal. A presença humana só acontece a fins de pesquisa. Este impasse entre o governo federal (Incra e Instituto Chico Mendes) dificulta o processo de titulação coletiva do território em nome da associação quilombola de Mumbuca.
No dia 18 de agosto de 2009 houve uma reunião entre os moradores de Mumbuca, representantes do Instituto Chico Mendes, da CONTAG, o prefeitura de Jequitinhonha, FETAEMG, INCRA, IEF, CPT, EMATER, CÁRITAS, Diocese de Jequitinhonha, membros da comissão em Defesa da Mata Escura, ITER, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jequitinhonha e Almenara; bem como cerca de 80 agricultores de comunidades atingidas pela criação da reserva Biológica. No entanto, como os representantes do Instituto Chico Mendes não apresentaram uma proposta conclusiva, ficou encaminhado o seguinte: Que no prazo de 15 (quinze) dias, o Instituto Chico Mendes deverá encaminhar, por escrito, uma proposta conclusiva de reclusão da REBIO MATA ESCURA. Esta proposta deverá ser encaminhada à CONTAG, FETAEMG, Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, e comissão em Defesa da Mata Escura.
Os moradores estão ansiosa e esperançosa no desfecho deste processo, pois este impasse atrasa e prejudica a vida de todos os quilombolas moradores da comunidade de Mumbuca.
< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>