Reunião debate regularização fundiária para agricultores e comunidades tradicionais

A regularização fundiária e a sustentabilidade ambiental, econômica, social e cultural de agricultores familiares e das comunidades tradicionais serão discutidas no III Encontro Terra e Cidadania, que começou, nesta terça-feira (27), em Curitiba. O evento é promovido pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG) – autarquia da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – e parceiros, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC) e prossegue até quinta-feira (30).

O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, disse que encontro é uma contribuição para a consolidação das políticas específicas que vem sendo desenvolvidas pelo governo em prol das comunidades tradicionais do Estado. “O Governo do Estado vem desenvolvendo importantes ações para as comunidades tradicionais, isso significa a quebra de paradigma que tem como objetivo proporcionar a qualidade de vida para essas pessoas”, comentou Rasca Rodrigues.

Como exemplo, o secretário citou os processos de regularização fundiária em áreas de faxinalenses, quilombolas, terras indígenas, assentamentos e pequenos agricultores. Apenas este ano, a Diretoria de Terras do ITCG já garantiu a entrega de 238 títulos de propriedade a famílias de diversas regiões do estado que, sem a documentação, ficavam impossibilitadas de conseguir créditos fundiários e financiamentos agrícolas para sua subsistência.

AMBIENTE – Dentro do tema “Socioambientalismo e moradia” o III Terra e Cidadania terá palestras sobre a ocupação territorial do Brasil, instrumentos de acesso e de ordenação da ocupação da terra, cartografia social e urbana, zoneamento ecológico econômico (ZEE), iniciativas da sociedade civil organizada, reforma agrária e movimentos sociais. A programação completa pode ser conferida pelo site www.itcg.pr.gov.br.

De acordo com o presidente do ITCG, Theo Marés, a proposta do evento é fomentar discussões e reflexões que tratem a terra como abrigo, moradia e para o desenvolvimento. “O encontro concentra o debate na relação que as comunidades tradicionais, indígenas e pequenos agricultores rurais estabelecem com a terra, a flora e a fauna. Também é abordado o êxodo rural decorrente da negação do acesso à terra e as consequências nocivas ao processo de ocupação territorial urbana, dentre as quais a favelização”, explicou Theo.

Para ele, o encontro é fundamental para a capacitação e para a união dos movimentos sociais ligados a terra em todo o Paraná. Também serão avaliadas as políticas públicas que se prestam à reforma agrária, à garantia de moradia digna e à defesa da sociodiversidade e da biodiversidade.

MOVIMENTOS – As oficinas ocorrem nesta quarta e quinta-feira (29 e 30). O evento conta com a participação de lideranças de movimentos sociais, indígenas e de comunidades tradicionais, bem como membros de instituições, de organizações não-governamentais, órgãos públicos federais e estaduais, além de autoridades e especialistas.

Para o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul), o indígena caingangue Romancil Cretãn, participa do encontro pela primeira vez e diz que é muito importante pela troca de experiências. “Pretendemos construir, junto com o Governo do Estado, políticas públicas que contribuam para a nossa futura geração”, ressaltou Cretã, que participará da mesa-redonda territorial indígena durante o encontro.

Já para o representante da Federação dos Quilombolas do Paraná, Alcione Ferreira da Silva, o encontro é um importante apoio que o Governo do Estado. “Pretendo participar de vários debates e repassar esse conhecimento para minha comunidade.”

RECONHECIMENTO – Durante a solenidade de abertura, os servidores do ITCG entregaram ao ex-diretor-presidente do órgão, José Antônio Peres Gediel, o prêmio “Manoel Jacinto”, em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por Gediel durante sua gestão, que ficou conhecida pela consolidação do antigo ITC (hoje ITCG) como um órgão de terras atuante no Estado. “Recebo esta homenagem com profunda gratidão e compartilho com todos vocês que estão dando continuidade aos trabalhos em prol dos movimentos sociais do Estado”, salientou Gediel ao receber a homenagem.

Algumas atividades culturais estão marcadas para este III Terra e Cidadania como, por exemplo, o lançamento de fascículos do Projeto Nova Cartografia Social dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, lançamento das Séries Faxinalenses e Quilombolas do Sul do Brasil e o lançamento do site da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPIN SUL) – www.arpinsul.org.br – que traz informações e características sobre as comunidades indígenas da região.

Também participaram da abertura o procurador-geral do Estado, Carlos Frederico Marés, o presidente do Grupo de Trabalho Clóvis Moura, Glauco Souza Lobo e a superintendente do Incra no Paraná, Claúdia Sonda.

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