Dia 25 de junho: Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas organiza, para o dia 25 de junho de 2009, Mobilização Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas. Somos cerca de 5.000 Comunidades Quilombolas em todo o Brasil. Atualmente, vivemos um momento de ataque aos direitos Quilombolas, garantidos na Constituição Federal de 1988. O Decreto 4887/2003 hoje sofre ameaça pela ADI 3239, do STF, de autoria do Democratas. Projetos de Lei e de Emenda Constitucional no Congresso Nacional também questionam nossos marcos legais.
•Exigimos a regularização de nossos territórios tradicionais, conforme estabelecido no Artigo 68 do ADCT da Constituição Federal!
•Exigimos a manutenção e o fortalecimento de nossa base legal, com ênfase para o Decreto 4887/2003!
•Exigimos a implementação efetiva de políticas públicas sociais, de infra-estrutura e econômicas que reduzam a vulnerabilidade de nosso povo e respeitem nossa cultura, usos e costumes!
Como você pode participar?
Através do acompanhando da transmissão do evento no site www.mocambos.net e também mandando mensagens de texto e/ou audiovisual para o seguinte endereço de Skype (pesquisa no skype) Mobilização Quilombola “mobilização.quilombola” ou adicionar com e-mail:. conaqsecretaria@yahoo.com.br . E…
Assine o Manifesto pelos Direitos Quilombolas
MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS QUILOMBOLAS
Data: Quinta-feira, 25 de junho de 2009
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Caminhada até Praça dos 3 Poderes. Horário: Início da Concentração às 14 horas
< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>