Desigualdade marca educação no Norte
As festejadas taxas nacionais que apontam 97,6% das crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos matriculados nas escolas escondem uma perversa realidade vivida por alguns grupos, sobretudo da região Norte do País. Estão fora dessas estatísticas meninas e meninos de populações mais vulneráveis, como as negras, indígenas, quilombolas, que residem no campo ou nas periferias dos grandes centros urbanos. Esses grupos, que refletem 75,4% dos habitantes do Norte, respondem por mais de 90 mil adolescentes analfabetos. Enquanto a média de crianças de até 10 anos analfabetas no País é de 5,5%, nos estados nortistas o índice mais que duplica, ficando em 12,8%.
O Norte possui ainda o maior índice de evasão escolar do País. Cerca de 160 mil crianças e adolescentes (7 a 14 anos) estão fora das escolas. A média da evasão na região é de 3,8%, exatamente o dobro dos números apontados no Sudeste, 1,9%. Acrxe e Pará lideram as piores marcas, com 8,7% e 3,8%, respectivamente. Além dessas situações, os estados da Amazônia também registram a mais elevada distorção idade-série, o que compromete a conclusão do ensino fundamental e o acesso ao ensino médio na idade adequada. Mais de 35% dos alunos do ensino fundamental com duração de oito anos não estão matriculados na série adequada para a sua idade. O Pará, com a maior percentagem nacional (40,2%), puxa a estatística do Norte, deixando-a dez pontos acima da média de todo o País (25,7%).
Essa e outras iniquidades foram apontadas no relatório Situação da Infância e da Adolescência 2009, lançado na semana passada pelo Fundo das Nações Unidas para a Criança (Unicef). A publicação de 180 páginas traz dados recentes mostrando o avanço na educação nos últimos 15 anos. Entretanto, o desfavorecimento da população amazônica à educação levou a Unicef a produzir um capítulo exclusivo sobre a região: Aprender na Amazônia – Um desafio para além da floresta. A instituição apresenta informações diversas sobre o direito de aprender na região, incluindo dados a respeito das dificuldades enfrentadas pelos jovens para frequentar os bancos escolares.
A pobreza é o principal vetor, segundo o relatório, para o quadro destoante apontado. A região amazônica, que possui a população mais jovem de todo o País, cerca de 9,2 milhões de crianças e adolescentes de até 17 anos, concentra alguns dos mais preocupantes indicadores sociais nacionais. Em 2006, enquanto o nível de pobreza das crianças e dos adolescentes era de cerca de 50% para o Brasil, o percentual era de 61% na Amazônia. Em alguns estados da região, entretanto, essa marca atingiu percentual superior a 65%. Isso indica que, dos 9 milhões de crianças e adolescentes da região, 5,5 milhões são consideradas pobres.
O desafio na Amazônia é enorme, uma vez que quase todos os indicadores sociais apontam que é a região com a maior desigualdade social do Brasil. Ela também é a região brasileira que mais chama a atenção no mundo. Mas o País tem condições de resolver, mas para isso é preciso olhar para onde está a desigualdade e fazer política para superá-la. Se fizer tudo igual, quem está bem vai continuar bem e quem estiver mal vai piorar, destaca a coordenadora do programa de Educação da Unicef no Brasil, Maria de Salete Silva. Ela ressalta a deficiência no sistema de transporte escolar para exemplificar os entraves específicos da região.
Segundo a coordenadora, com mais de 5 milhões de quilômetros quadrados, a Amazônia Legal reúne uma população heterogênea, com comunidades centenárias de indígenas, quilombolas, ribeirinhos, entre outros, que diariamente convivem com dificuldades de trânsito e acesso por causa da baixa cobertura de malhas viárias e da necessidade de utilização de transporte fluvial. Isso prejudica ainda mais a frequência e a permanência de muitas crianças e adolescentes nas escolas dos 750 municípios da região, afirma Maria de Salete. Essa realidade faz com que muitos estudantes das comunidades amazônicas precisem percorrer grandes distâncias a pé, de barco, em pequenas canoas ou de bicicleta para chegar à escola.
O problema de transporte escolar na região é tão diversificado e dificultado pela própria geografia que exige soluções totalmente diferentes dos outros Estados. Um exemplo, é o ônibus escolar que, geralmente, é a solução de transporte escolar para a maior parte do País. Na Amazônia, tem pouquíssimas possibilidades de resolver um problema de comunicação. Em muitos casos, não é nem o transporte que vai resolver, tem que haver propostas de ensino à distância, por exemplo, para que possa atingir regiões maiores, sem exigir deslocamento das pessoas, ressalta.
Ainda na avaliação do Unicef, esses entraves, somados à falta de políticas públicas nas localidades mais distantes dos centros urbanos, se refletem diretamente na frequência de meninos e meninas à escola desde os primeiros anos de vida. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o Norte é a região com menos crianças de até 3 anos de idade em creches – 7,5%, sendo que a média nacional é de 17,1%. Analisando a assiduidade até os 6 anos, o indicador sobe para 33,9%, mesmo assim é o pior do País, mais de dez pontos além da média nacional (44,5%).
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