Governador reconhece mais duas comunidades quilombolas no estado
Governador José Serra recebe quilombolas
Quilombos são arquivos vivos de uma tradição afro-brasileira que remonta aos tempos da escravidão – daí sua importância histórica. O Itesp é responsável, em São Paulo, pelo reconhecimento dos quilombos e de seus territórios, por meio da elaboração de Relatório Técnico Científico (RTC) e demais estudos e levantamentos para comprovar a condição quilombola. E na última quinta-feira, dia 4, o governador José Serra entregou aos respectivos representantes o reconhecimento a mais duas comunidades, localizadas no Vale do Ribeira: Ribeirão Grande / Terra Seca e Cedro, ambas no município de Barra do Turvo, que, juntas, reúnem 100 famílias. Com isso, sobe para 24 o número de comunidades quilombolas reconhecidas no Estado de São Paulo e atendidas pelo Itesp.
O evento, realizado no Palácio dos Bandeirantes, contou com a presença de dezenas de quilombolas das duas comunidades, além do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC), Luiz Antonio Marrey, do diretor executivo do Itesp, Gustavo Ungaro, e da presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, Elisa Lucas Rodrigues. Receberam o reconhecimento o presidente da Associação Remanescente de Quilombos dos Bairros Ribeirão Grande/Terra Seca, Jaudir de Pontes Maciel, e Pedro Morato Pereira, presidente da Associação Nova Esperança Quilombola de Cedro.
Projeto exemplar – Na mesma ocasião, o governador do Estado assinou e encaminhou a Assembleia Legislativa projeto de lei contra a discriminação racial. O objetivo é dar a SJDC um instrumento para receber denúncias e instaurar processo administrativo contra responsáveis por agressões físicas e morais relacionadas a ato discriminatório por motivo de raça ou cor. O projeto prevê punição com multa (que pode chegar a R$ 140 mil), suspensão e até cassação de licença (em caso de estabelecimento comercial).
O secretário Marrey lembrou o compromisso do governo com o fim da discriminação. “O preconceito é uma conduta repulsiva que precisa ser combatida com todas as forças. A ação de hoje reforça o compromisso deste governo em continuar trabalhando pela igualdade racial e pelas comunidades quilombolas”, afirmou. Elisa Lucas não conteve a emoção e, com a voz embargada, colocou o Conselho que preside à disposição. “Mais uma vez, o Estado de São Paulo dá o exemplo; estamos à frente, somos modelo para o Brasil”.
José Serra ressaltou o trabalho do Itesp em prol do desenvolvimento sustentável dos quilombos. “Tudo isso vem contribuir para combater uma doença chamada discriminação. Temos um caminho longo pela frente, mas vamos percorrê-lo juntos”. No final, o evento tornou-se uma grande confraternização entre as duas comunidades, militantes do movimento negro e integrantes de religiões afro-brasileiras.
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