Projeto que propõe indenizar produtores rurais aguarda reunião em comissão

Foi adiada a votação do projeto que cria o sistema de indenização a produtores rurais na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. De autoria de Paulo Piau (PMDB), a proposta seria discutida ainda nesta semana, porém, a reunião da Comissão foi cancelada. O projeto, no entanto, já recebeu parecer favorável pela aprovação pelo relator deputado Jerônimo Reis (DEM-SE).

As indenizações são para os produtores rurais cujas propriedades sejam passíveis da desapropriação para fins de ocupação por quilombolas, para populações indígenas, reservas extrativistas ou por outros segmentos sociais. Se aprovado, o pagamento da indenização ao produtor rural será em espécie, em moeda corrente e à vista. A indenização, conforme o projeto, é calculado através do valor do lucro cessante, ou seja, aquele índice que o produtor rural deixará de receber na desapropriação da terra. O valor deve ser suficiente para o produtor comprar uma nova propriedade, aguardar o tempo necessário até que esta última se torne economicamente viável.

De acordo com o autor da proposta, a demarcação de terras indígenas e quilombolas sobre áreas rurais causa preocupação a agricultores, que relatam sérios problemas de conflitos agrários. Além da crise agrícola e da queda drástica na renda rural, os produtores ainda enfrentam a ameaça de desapropriação de suas terras, justifica.

O vereador Marcelo Borges, Borjão (PMDB) – que também é produtor rural -, destacou a importância da aprovação do projeto na última sessão legislativa. Para ele, a proposta contribui para os produtores rurais, principalmente por conta da crise e as constantes invasões no país.

< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>