Área quilombola na Base de Alcântara é estratégica, diz Jobim

O ministro Nelson Jobim (Defesa) disse ontem que a área próxima à Base de Alcântara (MA), cuja demarcação para comunidades quilombolas está em debate, é estratégica para o país. Jobim explicou que existe uma ação de inconstitucionalidade a respeito da demarcação da área, que será julgada em março pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Da perspectiva do Ministério da Defesa, a área de Alcântara é imprescindível. Ou seja, o Brasil é o único que dispõe, junto com a França, em Kouru (base de lançamentos na Guiana Francesa), de local privilegiadíssimo para o lançamento de satélites. Não podemos abrir mão desse aspecto, afirmou, no Rio.

O Incra delimitou área de 78,1 mil hectares, vizinha à base, para comunidades quilombolas. Jobim entrou com pedido em dezembro, na AGU (Advocacia Geral da União), pedindo que a demarcação seja revista. A decisão surpreendeu o ministro Édson Santos (secretaria de Promoção da Igualdade Racial).

Jobim acrescentou que a demarcação das terras vizinhas às comunidades quilombolas prejudicaria a expansão da base, que é necessária, frisou. O problema não é a área de Alcântara, e sim os critérios de definição, que o STF pode decidir, observou.