Apenas 16% do orçamento quilombola foi executado

“No Dia Nacional da Consciência Negra, as comunidades quilombolas têm muito que comemorar”, assim anunciava a manchete do Contas Abertas de 20 de novembro de 2007. A notícia se referia à destinação de cerca de R$ 2 bilhões aos descendentes de quilombos no período de 2008 a 2011. Um ano depois, o cenário já não é de festa. Num rateio médio, cada cidadão quilombola teria direito à R$ 72,00 neste ano, já que a população é estimada em 2 milhões de pessoas. Mas, faltando um mês para o fim do ano, somente 16% desses recursos foram gastos até agora. O programa Brasil Quilombola sofre com a baixa execução desde sua criação. Este ano, por exemplo, somente 13% do orçamento autorizado foi gasto até o último dia 13. O MDA ainda não se manifestou sobre os gastos do orçamento quilombola, que parou em R$ 188,4 mil já há alguns meses. Do montante de R$ 1 milhão previsto no programa para a Secad, em 2008, não foi gasto sequer um centavo até agora. De acordo com a secretaria, os recursos previstos na ação seriam destinados à reprodução e distribuição de material didático para 110 mil alunos e 5.598 professores das escolas situadas nessas áreas e secretarias de educação de vários municípios. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, administra o maior volume de recursos do programa específico aos quilombolas, R$ 42,7 milhões. Com este recurso, o instituto indenizaria os donos de pouco mais de 3% das áreas a que têm direito as comunidade quilombolas. Apesar disso, somente R$ 4,5 milhões foram gastos até agora.

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