UERJ sedia III Fórum Racismo é Crime
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) será sede, dias 26, 27 de 28 de novembro, do III Fórum Racismo É Crime! Aplicabilidade da Lei Penal.
O evento é promovido pelo Centro de Pesquisas Criminológicas do Rio de Janeiro (CEPERJ) e pela UERJ, por meio do Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-Americanos (PROAFRO), do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro (COMDEDINE), da Comissão OAB/RJ Vai à Escola, da Academia de Polícia Civil Silvio Terra (ACADEPOL) e do Instituto Palmares de Direitos Humanos (IPDH). O Fórum ocorre no Mês da Consciência Negra.
O Fórum é gratuito e terá validade de horas para o Estágio Forense, conforme autorização da Comissão de Estágio da OAB/RJ e contagem de pontos para funcionários públicos.
Informações:
Fones: (21) 3627-9125, 9676-2490, 9893-4191, 9943-8589
E-mails: centro.ceperj@terra.com.br e forumracismoecrime@terra.com.br
Local:
Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
Rua São Francisco Xavier, 534 – Maracanã, Rio de Janeiro,
Auditório 53/A, Pavilhão João Lyra Filho.
Programação:
Dia 26 de novembro (quarta-feira)
18h30min
Solenidade de Abertura
20h às 21h45min
Aspectos Jurídicos, Políticos, Culturais e Sociais dos Crimes de Racismo e a Sociedade Brasileira.
Dr. Ítalo Bittencourt de Macedo – Delegado de Polícia Civil, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal;
Professora Vanda Maria de Souza Ferreira – Pedagoga; Ex Secretária da Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras, SEAFRO; Ouvidora da PETROS;
Dr. Wilson Roberto Prudente – Procurador do Ministério Público Federal /Ministério do Trabalho, professor universitário, Mestre em Direito.
Dia 27 de novembro (quinta-feira)
18h30min às 20h
Aspectos legais das decisões dos Tribunais de Justiça nos crimes de racismo, e atuação do Ministério Público, da Polícia Judiciária e da OAB, quanto à Aplicabilidade Penal da Lei dos Crimes de Racismo.
Dr. Carlos Antonio Luiz de Oliveira – Delegado de polícia Civil, Titular da Delegacia de Repressão à Armas e Explosivos – DRAE;
Dr. Lauro Mário Perdigão Schuch – Vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Rio de Janeiro
Dr. Paulo Rangel – Promotor Púbico, Mestre em Ciências Penais e Doutor em Direito.
20h às 21h45min
Aspectos culturais, sociais e jurídicos dos crimes de racismo por intolerância religiosa, racial, homofobia, e a Aplicabilidade Penal da Lei dos Crimes de Racismo.
Babalaô Ivanir dos Santos– Pedagogo, Secretário Executivo do CEAP e Membro da Comissão de Combate a Intolerância Religiosa;
Dr. Jackson Grossmam, advogado, Diretor Jurídico da Federação Israelita do Rio de Janeiro;
Dr. Mário Leopoldo – Presidente da Comissão OAB Vai à Escola – Consultor jurídico do COMDEDINE, Professor da UFRJ.
Dia 28 de novembro (sexta-feira)
18h30min às 20h
Crimes de Racismo: Aspectos da Responsabilidade Civil em face das condenações dos crimes de racismo
Dra. Aglaete Nunes Martins – Advogada, Consultora Jurídica do Conselho Municipal de Defesa do Negro – COMDEDINE;
Dr. Humberto Adami – Mestre em Direito, Presidente do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental – IARA, Diretor da Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares – UNIPALMARES;
Dr. Ubiratan Guedes – Advogado criminalista; Consultor Jurídico.
20h às 21h45min
Crimes de Racismo: A questão Histórica, a Sociologia Jurídica e os Movimentos Sociais.
Dra. Helena Theodoro – Doutora em Filosofia; Mestra em Educação; Vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Negros – CEDINE;
– Professor Carlos Alberto Medeiros – Ex-Subsecretário Adjunto de Integração Racial na Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania do Rio de Janeiro; Mestre em Sociologia Jurídica;
Dr. Giovanni Harvey – Ex-diretor do Instituto Palmares de Direitos Humanos (IPDH), Subsecretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).
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