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Comissão Pró-Índio questiona dados publicados no jornal Estado de São Paulo

Comissão Pró-Índio Alerta sobre Números

No domingo (12/10), editorial do Jornal Estado de São Paulo saudou a nova instrução normativa do Incra (IN Incra 49/2008) que:

torna mais difícil a abertura do processo, por exigir um laudo de antropólogos sem vínculos com os interessados, além de consultas a órgãos ambientais, indígenas e, se for o caso, militares, (disponível em: www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081012/not_imp258373,0.php)

A posição do jornal não é surpresa. O que nos leva a redigir essa nota, no entanto, é a preocupação com os dados divulgados sobre os hectares envolvidos nas demandas dos quilombolas:

Segundo especialistas do Incra, se todos fossem atendidos em suas reivindicações, o total de terras de quilombolas chegaria a quase 24 milhões de hectares – ou seja, o equivalente ao Estado de São Paulo inteiro!

Esses dados bem como as informações que a assessoria de imprensa do Incra tem divulgado não correspondem aos números obtidos pela Comissão Pró-Índio de São Paulo no seu monitoramento dos processos. Vejamos a disparidade dos dados.

O Incra alega que existem atualmente:

– 71 relatórios técnicos de identificação e delimitação (RTID) publicados e que os territórios identificados somam 53.458.981,93 hectares.

– 31 portarias publicadas, totalizando 188.159,35 hectares.

A partir de pesquisa no Diário Oficial da União, a CPI-SP identificou 73 processos com publicações (não se considerou na contagem as seis terras que já foram tituladas) dos quais:

– 45 contam RTID publicado.

– 28 contam com RTID e portaria do Presidente do Incra.

Somando os hectares envolvidos nesses 73 processos chegamos a uma dimensão muito diferente daquela divulgada pelo Incra:

HECTARES IDENTIFICADOS

Situação dos Processos

Dados divulgados pelo INCRA

Dados levantados pela CPI/SP*

Apenas RTID publicado

53.458.981,93

321.432,79

RTID e Portarias publicados

188.159,35

176.658,37

Total

53.647.141,28

498.091,16

*Fonte: Diário Oficial da União 2004 a 2008

Confira tabela detalhada ao final do texto – Última atualização: 13/10/2008

A diferença na soma dos hectares dos processos com portarias publicadas não é tão significativa. No entanto, a discrepância no caso dos processos com RTID é gritante. A relação do Incra apresenta  quase  52 milhões de hectares a mais do que os dados encontrados pela CPI-SP no monitoramento do Diário Oficial. Para utilizar os termos do Estadão, uma diferença que corresponde a dois estados de São Paulo!

Com certeza, não devemos cair na falácia do discurso que mede os direitos dos quilombolas em hectares. As terras quilombolas configuram territórios de uso coletivo determinado por fatores étnicos, por tradição e por práticas de autonomia produtiva.

Apesar disso, precisamos estar alertas para as cifras que vêm sendo divulgadas pelo Incra que acabam servindo de munição para os interesses daqueles que são contrários aos direitos das comunidades quilombolas e tentam cercear o cumprimento da Constituição Federal e da Convenção 169 da OIT.

E cabe ao Incra justificar tais números!

Relação Detalhada dos RTIDs e Portarias Identificados na Pesquisa da CPI-SP

UF

Território

Ano Publicação RTID*

Ano de Publicação Portaria

Hectares

Alagoas

Tabacaria

2007

2008

410,97560

Amapá

Cunani

2005

xx

36.162,58320

Bahia

Caonge, Dendê, Kalembá, Engenho da Ponte, Engenho da Praia 

2005

xx

1.131,17360

Dandá

2007

xx

347,68400

Jatobá

2006

2007

12.717,26200

Piranhas

2006

xx

10.592,10760

Lagoa do Peixe

2006

xx

6.695,00000

Nova Batalhinha

2008

xx

7.473,00000

Parateca e Pau Darco

2006

2007

41.780,00000

Sacutiaba e Riacho da Sacutiaba

2007

xx

12.072,00000

Salamina Putumuju

2007

xx

2.061,55880

São Francisco do Paraguaçu

2007

xx

5.126,64800

Espírito Santo

Linharinho

2008

xx

9.542,57000

Monte Alegre

2008

xx

1.095,74940

Retiro

2008

xx

519,51000

São Jorge

2006

xx

13.074,02300

Serraria e São Cristóvão

2006

xx

3.241,79500

Goiás

Família Magalhães

2007

xx

3.309,87000

Maranhão

Aliança/Santa Joana

2005

2006

7.741,60350

Arenhengaua (São Maurício) **

2005

xx

1.548,70000

Árvores Verdes e Estreito

2005

2007

2.555,64760

Cajuíba **

2005

xx

858,80160

Ipiranga da Carmina

2005

2006

1.422,71180

Jamari dos Pretos

2005

2007

8.063,61840

Mata de São Benedito

2005

2007

1.114,39780

Matões dos Moreira

 

 

 

Comissão Pró-Índio de São Paulo

www.cpisp.org.br

—————- DOSIÊ IMPRENSA ANTI-QUILOMBOLA —————-

Com o objetivo de registrar e alertar tanto o leitor comum quanto os pesquisadores sobre a forma diferenciada pela qual o tema vem sendo abordado, o OQ criou o Dossiê Imprensa Anti-quilombola, no qual apresentamos uma relação de matérias produzidas de um ponto de vista evidentemente contrário à causa e que veiculam idéias incorretas ou preconceituosas contra tais populações.

Conheça o Dossiê: http://www.koinonia.org.br/oq/dossies_detalhes.asp?cod_dossie=2

Leia o texto publicado no Jornal Estado de São Paulo:

 A questão quilombola(20/10/2008)

———————————————————————–

< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>

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