Comissão Pró-Índio questiona dados publicados no jornal Estado de São Paulo
Comissão Pró-Índio Alerta sobre Números
No domingo (12/10), editorial do Jornal Estado de São Paulo saudou a nova instrução normativa do Incra (IN Incra 49/2008) que:
torna mais difícil a abertura do processo, por exigir um laudo de antropólogos sem vínculos com os interessados, além de consultas a órgãos ambientais, indígenas e, se for o caso, militares, (disponível em: www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081012/not_imp258373,0.php)
A posição do jornal não é surpresa. O que nos leva a redigir essa nota, no entanto, é a preocupação com os dados divulgados sobre os hectares envolvidos nas demandas dos quilombolas:
Segundo especialistas do Incra, se todos fossem atendidos em suas reivindicações, o total de terras de quilombolas chegaria a quase 24 milhões de hectares – ou seja, o equivalente ao Estado de São Paulo inteiro!
Esses dados bem como as informações que a assessoria de imprensa do Incra tem divulgado não correspondem aos números obtidos pela Comissão Pró-Índio de São Paulo no seu monitoramento dos processos. Vejamos a disparidade dos dados.
O Incra alega que existem atualmente:
– 71 relatórios técnicos de identificação e delimitação (RTID) publicados e que os territórios identificados somam 53.458.981,93 hectares.
– 31 portarias publicadas, totalizando 188.159,35 hectares.
A partir de pesquisa no Diário Oficial da União, a CPI-SP identificou 73 processos com publicações (não se considerou na contagem as seis terras que já foram tituladas) dos quais:
– 45 contam RTID publicado.
– 28 contam com RTID e portaria do Presidente do Incra.
Somando os hectares envolvidos nesses 73 processos chegamos a uma dimensão muito diferente daquela divulgada pelo Incra:
HECTARES IDENTIFICADOS | ||
Situação dos Processos | Dados divulgados pelo INCRA | Dados levantados pela CPI/SP* |
Apenas RTID publicado | 53.458.981,93 | 321.432,79 |
RTID e Portarias publicados | 188.159,35 | 176.658,37 |
Total | 53.647.141,28 | 498.091,16 |
*Fonte: Diário Oficial da União 2004 a 2008
Confira tabela detalhada ao final do texto – Última atualização: 13/10/2008
A diferença na soma dos hectares dos processos com portarias publicadas não é tão significativa. No entanto, a discrepância no caso dos processos com RTID é gritante. A relação do Incra apresenta quase 52 milhões de hectares a mais do que os dados encontrados pela CPI-SP no monitoramento do Diário Oficial. Para utilizar os termos do Estadão, uma diferença que corresponde a dois estados de São Paulo!
Com certeza, não devemos cair na falácia do discurso que mede os direitos dos quilombolas em hectares. As terras quilombolas configuram territórios de uso coletivo determinado por fatores étnicos, por tradição e por práticas de autonomia produtiva.
Apesar disso, precisamos estar alertas para as cifras que vêm sendo divulgadas pelo Incra que acabam servindo de munição para os interesses daqueles que são contrários aos direitos das comunidades quilombolas e tentam cercear o cumprimento da Constituição Federal e da Convenção 169 da OIT.
E cabe ao Incra justificar tais números!
Relação Detalhada dos RTIDs e Portarias Identificados na Pesquisa da CPI-SP | ||||
UF | Território | Ano Publicação RTID* | Ano de Publicação Portaria | Hectares |
Alagoas | Tabacaria | 2007 | 2008 | 410,97560 |
Amapá | Cunani | 2005 | xx | 36.162,58320 |
Bahia | Caonge, Dendê, Kalembá, Engenho da Ponte, Engenho da Praia | 2005 | xx | 1.131,17360 |
Dandá | 2007 | xx | 347,68400 | |
Jatobá | 2006 | 2007 | 12.717,26200 | |
Piranhas | 2006 | xx | 10.592,10760 | |
Lagoa do Peixe | 2006 | xx | 6.695,00000 | |
Nova Batalhinha | 2008 | xx | 7.473,00000 | |
Parateca e Pau Darco | 2006 | 2007 | 41.780,00000 | |
Sacutiaba e Riacho da Sacutiaba | 2007 | xx | 12.072,00000 | |
Salamina Putumuju | 2007 | xx | 2.061,55880 | |
São Francisco do Paraguaçu | 2007 | xx | 5.126,64800 | |
Espírito Santo | Linharinho | 2008 | xx | 9.542,57000 |
Monte Alegre | 2008 | xx | 1.095,74940 | |
Retiro | 2008 | xx | 519,51000 | |
São Jorge | 2006 | xx | 13.074,02300 | |
Serraria e São Cristóvão | 2006 | xx | 3.241,79500 | |
Goiás | Família Magalhães | 2007 | xx | 3.309,87000 |
Maranhão | Aliança/Santa Joana | 2005 | 2006 | 7.741,60350 |
Arenhengaua (São Maurício) ** | 2005 | xx | 1.548,70000 | |
Árvores Verdes e Estreito | 2005 | 2007 | 2.555,64760 | |
Cajuíba ** | 2005 | xx | 858,80160 | |
Ipiranga da Carmina | 2005 | 2006 | 1.422,71180 | |
Jamari dos Pretos | 2005 | 2007 | 8.063,61840 | |
Mata de São Benedito | 2005 | 2007 | 1.114,39780 | |
Matões dos Moreira |
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Comissão Pró-Índio de São Paulo
—————- DOSIÊ IMPRENSA ANTI-QUILOMBOLA —————-
Com o objetivo de registrar e alertar tanto o leitor comum quanto os pesquisadores sobre a forma diferenciada pela qual o tema vem sendo abordado, o OQ criou o Dossiê Imprensa Anti-quilombola, no qual apresentamos uma relação de matérias produzidas de um ponto de vista evidentemente contrário à causa e que veiculam idéias incorretas ou preconceituosas contra tais populações.
Conheça o Dossiê: http://www.koinonia.org.br/oq/dossies_detalhes.asp?cod_dossie=2
Leia o texto publicado no Jornal Estado de São Paulo:
A questão quilombola(20/10/2008)
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