Incra publica relatório sobre comunidade quilombola Batalhina

O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), o mapa e o memorial descritivo do território quilombola Batalhina foram publicados nas edições dos dias 21 e 22 de agosto, do Diário Oficial da União (DOU). A área, delimitada em 7.443 hectares, é situada no município de Bom Jesus da Lapa, no Território da Cidadania do Velho Chico, no estado da Bahia.

O RTID é o nono a ser publicado pelo Incra/BA e deve beneficiar 20 famílias remanescentes de quilombo. As informações foram reunidas por meio do trabalho realizado em parceria fimada entre o Incra/BA e as universidades Federal da Bahia (UFBA) e do Estado da Bahia (Uneb). O RTID, o mapa e o memorial descritivo consideram, além da história das comunidades, a ancestralidade, a tradição e a organização socioeconômica para identificação, reconhecimento e delimitação dos territórios.

O prazo para contestar as informações de toda a documentação divulgada no DOU é de 90 dias, contados a partir da última publicação que ocorrerá no Diário Oficial do Estado da Bahia. Decorrido este prazo, caso não haja contestação, o território é declarado e reconhecido pelo Incra como remanescente de quilombo. A etapa seguinte consiste no processo de regularização fundiária.

O território de Batalhinha é composto por duas propriedades rurais, o Projeto de Assentamento (PA) Pitombeira e a área de Linha Média de Enchente Ordinária (Lmeo). É localizado à margem direita do Rio São Francisco, apresentando características típicas de comunidades ribeirinhas. De acordo com o RTID, em função das restrições impostas pelos fazendeiros, a comunidade quilombola Batalhinha situa-se em uma faixa de terra distante 10 quilômetros da margem do rio.

Ocupação

A história da comunidade remota a segunda metade do Século XVI, quando foi iniciada a corrida em busca de mão-de-obra escrava indígena. A partir de 1670, a mão-de-obra escrava negra foi utilizada às margens do Rio São Francisco, tanto para o o trabalho com a criação de gado, quanto para a exploração de ouro e, em seguida, no plantio do algodão.

O RTID explica que, com a abolição da escravatura, paralela à decadência e estagnação econômica da região, “as comunidades negras rurais quilombolas fortalecem-se estreitando redes de parentesco e solidariedade ao longo das margens do Rio São Francisco”. Segundo o documento, elas não estavam ocultas e nem isoladas, elas estabeleciam relações com os diversos setores da sociedade regional.