Estado vai implantar Disque-Racismo

Mato Grosso vai implantar Disque-Racismo

Os deputados da Assembléia Legislativa vão analisar nos próximos dias o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o “Disque-Racismo”. De autoria do primeiro-secretário, deputado José Riva (PP), a iniciativa cria uma central de atendimento telefônico destinada a pessoa negra, para divulgar e preservar seus direitos, bem como receber denúncias de discriminação, prática de racismo e maus tratos.

Entre as atribuições, o disque-racismo prestará informações, através do 0800, à população negra sobre os serviços disponíveis aos mesmos no estado e suas formas de acesso. O recebimento de denúncias será efetuado sem qualquer identificação, com sigilo absoluto.

Riva argumenta que a proposta se deve a diversidade étnico-cultural existente em Mato Grosso. São cerca de 778 mil afro-descendentes – negros e pardos. Representando 62,6% da população mato-grossense. “O cenário mundial tem pautado amplamente as discussões acerca das relações raciais, buscando a construção de um novo formato de políticas públicas, pautado na promoção da igualdade e justiça social”, justifica no projeto.

Além disso, o deputado destaca que o estado tem 13 municípios com remanescentes de quilombos – os quilombolas. Num total de 92 comunidades, que “não podem ficar fora desta luta por igualdade racial e justiça social”, acrescentou.

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